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CURSO DIDÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Coggle Diagram
CURSO DIDÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CONCEITO - Disciplina que estuda um complexo de normas que regula o exercício da jurisdição civil
FONTES
Materiais
Sociedade
Política
História
Cultura
Econômia
Formais
Precedentes
SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES
Decisões do STF em Controle Concentrado de Constitucionalidade
Enunciados de Súm Vinculante
Acórdãos
Incidente de assunção de competência
Resolução de demandas repetitivas
Julgamento de RE e RESP repetitivos
Enunciados das Súmulas
STF - matéria constitucional
STJ - matéria infra
Orientação do plenário ou órgão especial aos quais os juízes estiverem vinculados
Leis
Princípios
ESTRUTURA
Parte Geral
Livro 1: Das Normas Processuais Civis (trata das normas processuais)
Livro 2: Da função jurisdicional (dispõe sobre a função jurisdicional)
Livro 3: Dos sujeitos do processo (possuí sete títulos)
Livro 4: Dos atos processuais
Livro 5: Da tutela provirósia
Livro 6: Da formação, suspensão e extinção do processo
Parte Especial
Livro 1: Do processo de conhecimento e cumprimento de sentença
Livro 2: Do processo de execução (execução de título extrajudicial)
Livro 3: Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
Livro Complementar: Disposições finais e transitórias
HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Antiguidade e início da Idade Média: inexistiam regras formais
Inquérito grego clássico - procedimento racional de investigação
Testemunha ocular
Consulta a pessoas conhecedoras dos costumes da época
Modelo adversarial adotado pelos europeus
as partes assumiam todo o desenvolvimento do processo
Modelo inquisitorial
inércia da jurisdição
Fase científica do direito processual civil
Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias
DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO BRASIL
Brasil Colônia - Ordenações Reais
Afonsinas (1446)
Manuelinas (1521)
Filipinas (1603)
Regulamento 737
CPC 1939
CPC 1973
CPC 2015
A PRINCIPIOLOGIA DO NOVO CPC
APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO: A TRILOGIA ESTRUTURAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A FUNÇÃO JURISDICIONAL: LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
COMPETÊNCIA INTERNA E COOPERAÇÃO NACIONAL
PARTES E PROCURADORES
LITISCONSÓRCIO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
O JUIZ E OS AUXILIARES DE JUSTIÇA
AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: O MP, ADVOCACIA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOCACIA PRIVADA
ATOS PROCESSUAIS
TUTELA PROVISÓRIA
FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
PROCESSO DE CONHECIMENTO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCEDIMENTO NOS JUÍZADOS ESPECIAIS