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FURTO E ROUBO (causas de aum/qualificad) - Coggle Diagram
FURTO E ROUBO
(causas de aum/qualificad)
FURTO (art 155)
CAUSAS DE AUMENTO
1/3
Se praticado no período NOTURNO
QUALIFICADO
Uso de
EXPLOSIVO
ou artefato análogo q cause perig comum
Reclusão de 4 a 10 anos e multa
Subtração
veículo automotor
transport p/ outro Est ou exterior
Reclusão de 3 a 8 anos
Destruição ou romp de
obstáculo
; abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza; chave falsa; concurso de 2 ou + pessoas
Reclusão de 2 a 8 anos
Subtração de
semovente domesticável de produção
, ainda q abatido ou dividido em partes no local da subtração
Reclusão de 2 a 5 anos
Subtração de
substância explosiva
ou
acessórios
q conjunta ou isoladamente possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego
Reclusão de 4 a 10 anos
PRIVILEGIADO
Primário
Coisa de peq valor
Juiz pode:
Substituir reclusão por detenção
Diminuir de 1/3 a 2/3
Aplicar apenas a MULTA
EQUIPARADO
Roubo de energ elétrica ou qq outra coisa q tenha valor econom
ROUBO (art 157)
CAUSAS DE AUMENTO
2/3
Violência ou grav ameaça com
ARMA DE FOGO
Destruição ou rompim de obstáculo
com emprego de
EXPLOSIVO
ou
ARTEFATO ANÁLOGO
q cause perig com
DE 1/3 ATÉ A METADE
Agente mantém
vítima em seu poder
Subtração de
substânc explosivas
ou
acessórios
q conj ou isoladm possibilitem a fabric, montag ou emprego desses
Subtração de veículo automot
transp p/ outro Est ou Exterior
Violência ou grav ameaça com
ARMA BRANCA
Vítima em
serv de transp de valores
e o agente sabe disso
Concurso
de 2 ou + pessoas
DOBRO
Violência ou grav ameaça com
ARMA DE FOGO
uso
RESTRITO
ou
PROIBIDO
QUALIFICADO
Resultado LESÃO CORP GRAVE
Reclusão de 7 a 18 anos
Resultado MORTE
Reclusão de 20 a 30 anos