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TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Coggle Diagram
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
DEFESA DOS ATOS DE DIGNIDADE
RECONHECIDA EM NÍVEL
NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS
INTERNACIONAL
DIREITOS HUMANOS
TORIA DOS STATUS DE JALLINEK (ESTADO - INDIVÍDUO)
NEGATIVUS
EXIGIR ABSTENÇÃO DO ESTADO (1º DIMENSÃO)
POSITIVUS
EXIGIR PRESTAÇÕES DO ESTADO (2º DIMENSÃO)
SUBJECTIONS
SUJEIÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTADO
ACTIVUS
PARTICIPAR NA FORMAÇÃO DA VONTADE DO ESTADO
CASO LUTH (FILME NASISTA)
CLASSIFICAÇÃO DOS DH
DIREITO LIBERDADE
DIREITO PODER
DIREITO PRETENSÃO
DIREITO IMUNIDADE
FUNDAMENTOS DOS DH
RACIONAL
RAZÃO
POSITIVISTA
POSITIVADOS NO ORDAMENTO = ESCRITOS NA LEI
JUSNATURALISTA
DIVINO
MORAL
VALORES MORAIS DA COLETIVIDADE
DA DIGNIDADE (UTILIZADO)
DIREITOS MAIS BÁSICOS DOS SERES HUMANOS (DIGNIDADE)
PÓS POSITIVISMO E DH
POSITIVAÇÃO NA CF
FORTALECE OS DH NO ÂMBITO INTERNO E INTERNACIONAL
TEORIA DOS PRINCÍPIOS
APROXIMAÇÃO DIREITO E MORAL
ESTRUTURA NORMATIVA = MAIS PRINCÍPIOS DO QUE REGRAS
UNIVERSALIDADE, IMPRESCRITIBILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE