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SEGURADOS E DEPENDENTES - Coggle Diagram

- - - - dona de casa
      - síndico de condomínio quando não remunerado
      - estudante
      - brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior
      - aquele de deixou de ser segurado obrigatório (desempregado)
      - membro de conselho tutelar que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência
      - estagiário - se de acordo com a lei
      - presidiário que não exerce atividade remunerada e nem esteja vinculado a qualquer regime da previdência.
      - bolsista
      - brasileiro residente ou domiciliado no exterior, SALVO se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil tenha acordo internacional.
      - Segurado recolhido à prisão sob regime fechado ou semi-aberto, que nesta condição, preste serviço, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas,com ou sem intermediação da organização carcerária, OU que exerça atividade artesanal por contra própria
- - - - âmbito residencial familiar ou para pessoa física
      - continuidade - mínimo 3 dias/semana
      - atividade não lucrativa (para o empregador)
      - onerosidade
      - LC 150/15
    - - CTPS - vínculo empregatício
      - não eventual/ continuidade
      - subordinação jurídica (não econômica)
      - onerosidade
      - pessoalidade/crachá
      - são
        
        celetista
        
        trabalhador temporário
        
        menor aprendiz (14 anos)
        
        servidor público sem regime próprio
        
        servidor público sem vínculo efetivo
        
        exercente de mandato eletivo sem regime próprio
        
        estagiário em desacordo com a lei
        
        brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência sob às leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.
        
        brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, SALVO se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
    - - braçal - carrega/descarrega - portuário
      - diversas empresas
      - sindicalizado ou não
      - SEM vínculo efetivo
      - obrigação de intermediação de sindicato (não portuário) ou de um órgão gestor de mão de obra (OGMO) (portuário)
      - estivador, chapa, prático de barra
    - - sem empregado permanente
        
        pode 1 por 120 dias/ano
        2 por 60 dias/ano
        3 por 40 dias/ano
      - regime de mútua assistência
      - até 4 módulos fiscais
        
        acima = CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
      - não precisa residir no imóvel
      - regime de economia familiar (maior ou igual a 16 anos - as vezes considera o tempo de serviço a apartir dos 12 anos))
      - Pescador artesanal (é equiparado), Seringueiro, Extrativista Vegetal (equiparado)
      - pequeno produtor rural
      - pode ou não ter barco - pequeno porte = arqueação bruta de 20 toneladas
      - 195, CF
      - pode exercer na entressafra outras atividades como: artesão, artista, exploração turística da propriedade (120 dias/ano)
      - pode ser vereador, membro de cooperativa, ou trabalhar em cargo diretivo em um sindicato.
    - - por contra própria
      - ex.: taxista
      - pode prestar serviço à empresa - SEM vínculo
      - eventualidade
      - são
        
        síndico remunerado (ou isento da taxa condominial)
        
        médico residente
        
        árbitro de futebol
        
        garimpeiro
        
        cooperado de cooperativa
        
        membro de conselho tutelar remunerado
        
        dono de cartório
        
        MEI (microempreendedor individual)
        
        brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional, do qual o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, SALVO quando coberto por regime próprio.
- - - - pais
    - - Irmãos de qualquer condição
        
        não emancipados
        
        menor de 21 anos
        
        inválidos ou que tenham deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
    - - Cônjuge ou companheiro (a)
      - Filhos de qualquer condição
        
        não emancipados
        
        menores de 21 anos
        
        inválidos ou que tenham deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
  - - - 18 contribuições OU 2 anos de casamento/união estável
    - - 3 anos de benefício
    - - 6 anos
    - - 10 anos
    - - 20 anos
    - - 15 anos
    - - vitalício
  - - - qualidade de dependente
        
        perde
        
        cônjuge
        
        divórcio/separação de fato
        
        enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos.
        
        filho ou irmão
        
        completar 21 anos ou se emancipar
        
        uma vez perdida a qualidade de dependente NÃO restabelece.
    - - cota parte
        
        perde
        
        filho/irmão
        
        completar 21 anos
        
        a emancipação NÃO é causa para extinção da cota parte.
- - - - EXCETO: salário-família
    - - cessação das contribuições obrigatórias
        
        até 12 meses
        
        GANHA + 12
        
        tiver mais de 120 contribuições (10 anos) sem ter perdido a qualidade de segurado. Não precisa ser ininterrupto.
        
        OU comprovar situação de desemprego
      - cessação do benefício de incapacidade
        
        12 meses
        
        GANHA + 12
        
        tiver mais de 120 contribuições (10 anos) sem ter perdido a qualidade de segurado. Não precisa ser ininterrupto.
        
        OU comprovar situação de desemprego
      - cessação das contribuições do facultativo
        
        6 meses
      - doença de segregação compulsória
        
        12 meses
      - licenciamento forças armadas
        
        3 meses
      - livramento segurado detido
        
        12 meses