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CONCURSO DE CRIMES, SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, PRESCRIÇÃO - Coggle…
CONCURSO DE CRIMES
CRIME CONTINUADO
CP, ART. 71, CP
MAIS DE UMA AÇÃO OU OMISSÃO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES
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QUALIFICADO
§ Ú.
NOS CRIMES DOLOSOS, CONTRA VÍTIMAS DIFERENTES, COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA
O JUIZ, PODERÁ
A PENA DE UM SÓ, SE IDÊNTICAS
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A MAIS GRAVE, SE DIVERSAS
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FORMAL
ART. 70, CP
UMA AÇÃO OU OMISSÃO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDÊNTICOS OU NÃO
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MATERIAL
ART. 69, CP
MAIS DE UMA AÇÃO OU OMISSÃO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDÊNTICOS OU NÃO
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QUANDO O AGENTE MEDIANTE UMA OU VÁRIAS CONDUTAS, REALIZA PLURALIDADE DE CRIMES
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PRESCRIÇÃO
ART. 119, CP - INCIDIRÁ SOBRE A PENA DE CADA UM, ISOLADAMENTE
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