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Grupo 1 - Crescimento Inteligente + Densidades Urbanas, Temas e Conceitos,…

- - - - "É importante salientar a distinção do Smart Growth da expansão urbana pois esta é a causa dos grandes problemas existentes do crescimento urbano desmedido e disperso, como a insuficiência de recursos, infraestrutura e a degradação ambiental. Os princípios do Smart Growth são voltados aos interesses de cidades, núcleos e bairros sustentáveis com intuitos de oferecer maior variedade e eficiência de opções de infraestrutura para transportes, habitações, equipamentos urbanos, desenvolvimento econômico e social, porém priorizando essas ações em territórios já urbanizados, para o redesenvolvimento ao invés do desenvolvimento de novas terras." (MUNIZ, 2018 p. 5)
      - "Smart Growth strives to protect farmland and open space, revitalize neighborhoods, and provide more transportation choices. Smart Growth encourages reinvestment in existing communities, more efficient use of existing infrastructure, and transportation choices. It promotes compact development and the creation of mixed-use communities that integrate a range of housing and commercial services and serve a variety of income levels. However, a central theme in the Smart Growth movement is that of choice. Advocates stress that well-designed communities offer variety in housing, transportation, employment, and recreation." (GELLER, 2003 p.1411)
      - "Smart growth can be defined as a policy framework that promotes an urban development pattern characterized by high population density, walkable and bikeable neighborhoods, preserved green spaces, mixed-use development (development projects that include both residential and commercial uses), available mass transit, and limited road construction." (RESNIK, 2010 p.1853)
      - Benefícios significativos em relação a qualidade de vida e saúde da população uma vez que o desenho urbano proposto pelo crescimento inteligente incentiva hábitos mais saudáveis e induz a diminuição do uso de transportes automotores, diminuindo assim a poluição e os acidentes causados pelos mesmo. Além disso o conceito de cidade inteligente, ao contrário do ideal de cidades-jardins, aborda a questão da saúde pública através de fatores concretos e amplos e não condiciona a mesma apenas a presença de espaços verdes
        
        "alternative to urban sprawl that would offer residents a high quality of life and the convenience of local amenities, but it also has many potential health benefits, such as diminished air pollution, fewer motor vehicle accidents, lower pedestrian mortality, and increased physical exercise. Smart growth is different from the concept of ‘‘garden suburbs’’ because it addresses issues of population density and transportation, not just availabilityof green space and preservation of agricultural land." (RESNIK, 2010 p.1853)
  - - - "Pode-se observar que o uso intensivo dos recursos tecnológicos é o alicerce das cidades inteligentes, especialmente, da TIC. Esta possibilita conectar os diferentes atores do espaço urbano e suportar os serviços digitais provisionados pelas organizações públicas e privadas" (SILVA, André, 2015 p.6)
        
        "(...) as cidades inteligentes são aquelas que, além de realizarem investimentos em capital humano e social, desenvolvem as infraestruturas de comunicação convencionais (transporte) e modernas (TIC), com a finalidade de suportar o crescimento econômico sustentável e a melhoria na qualidade de vida, realizando a gestão racional dos recursos naturais por meio da governança participativa. "(SILVA, André, 2015 p.7)
- - - - Fenômeno que gera reflexos extremamente negativos para o funcionamento da cidade e que torna a manutenção da mesma extremamente dispendiosa, além de uma série de impactos negativos também no que se refere ao meio ambiente
        
        "(...) necessidade e a dimensão da rede de infraestruturas, equipamentos e serviços urbanos são bastante estendidas espacialmente. Além a oferta dos mesmos serviços, geralmente fica prejudicada, em função da dificuldade da acessibilidade física, provocada pelas maiores distâncias introduzidas. Na prática, as soluções são de baixa eficiência e funcionalidade urbana: menos oferta com dispêndio de mais recursos." (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 8)
        
        "(...) encarece e inviabiliza os transportes coletivos mais eficientes que exigem maiores densidade de ocupação para o seu funcionamento otimizado (...)" (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 8)
        
        "(...) conduz também à perda de interações e vínculos sociais e culturais, bem como das interações complementares entre as diversas atividades urbanas, dos significados históricos e tradicionais dos lugares urbanos e, evidentemente, também à perda de todo o potencial de integração de oferta de bens e serviços." (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 18)
        
        "Alguns autores, como Morris (2005), discutem o impacto social da dispersão urbana sobre a degradação das relações sociais, o isolamento e a segregação. Outros autores ainda estendem essa abordagem para o impacto sobre a segurança pública, com a fragilização dos vínculos sociais, o aumento da vulnerabilidade e a própria dificuldade de implantação de elementos de proteção preventiva, como a iluminação pública e a vigilância em áreas tão dispersas." (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 18)
        
        "Sprawl has been criticized for being a financial and social drain. Outlying suburbs often require more costly infrastructure (roads, water, sewers, and other services); suburban development composed primarily of housing often lacks the tax base necessary to cover such expenses. Urban centers also pay a price when residents leave for the suburbs, depleting cities of economic and social diversity as well as a strong tax base." (GELLER, 2003 p.1410)
        
        "Other concerns associated with sprawl focus on the environment: the extensive land consumption associated with sprawl has been criticized for habitat loss and fragmentation, wetland destruction, and degradation of air and water quality." (GELLER, 2003 p.1411)
      - Fenômeno muitas vezes promovido por agentes que adotam uma abordagem mercadológica em relação as cidades e a propriedade urbana. No entanto, em alguns casos até mesmo o poder público age como promotor de tal fenômeno
        
        "Nesse cenário, são apenas alguns poucos os favorecidos, como os especuladores imobiliários e os setores de produção e comércio de automóveis e suas atividades complementares. De fato, a dispersão favorece a inclusão precoce no mercado urbano de terras antes destinadas à agricultura, obtendo-se uma valorização artificial e oportunista, alimentada pela divulgação de falsos e deformados conceitos ligados à qualidade de vida urbana." (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 8)
        
        "Não raras vezes, até mesmo as ações governamentais contribuem para esse processo. A opção determinante pelo transporte rodoviário, notadamente o transporte individual (automóvel) e opções por grandes conjuntos ou empreendimentos habitacionais localizados em áreas distantes dos centros urbanos, para baratear o custo da terra, acabam influindo de forma determinante na atual configuração urbana dispersa." (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 8)
      - Dispersão urbana como resultado de uma cultura pós moderna individualista e pautada na concentração de renda e na segregação socio-espacial
        
        "Nos últimos quarenta anos, coincidindo com o gradativo surgimento de uma cultura pós-moderna, individualista, e com um processo vigoroso de crescimento e concentração de renda, pode-se perceber uma tendência clara de aumento ainda mais significativo da dispersão urbana. Esta tendência foi generalizada, tendo ocorrido no mundo inteiro, em função da seletividade e segregação socioespacial, como um dos subprodutos da cultura pós-moderna, individualizada e particularizada e, ainda, da elevação da concentração de renda." (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 9)
      - "Em geral, para se definir, por outro lado, a ausência do fenômeno do sprawl são utilizadas algumas variáveis bem objetivas: a) densidade, b) forma urbana, e c) diversidade, proximidade e complementaridade de usos" (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 10)
      - "Além da dispersão e da fragmentação da estrutura urbana, outro indicador geralmente percebido no fenômeno do sprawl diz respeito ao fato de que as áreas centrais urbanas, apesar de se constituírem o “coração” das cidades, pela localização, acessibilidade, potencialidade, diversidade de usos e proximidade entre os mesmos, foram gradativamente se esvaziando. Esse fenômeno de esvaziamento e “deterioração” do centro foi denominado por alguns autores de “donut-cities” ou “cidades-roscas”, pelo fato de terem seus centros esvaziados e crescerem apenas, de forma dispersa, em suas periferias." (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 12)
      - "A expansão e urbanização trouxeram efeitos como um crescimento populacional, desordenado e disperso. Caracterizado inicialmente pelo esvaziamento dos grandes centros e consequentemente por ocupações periféricas e descontínuas ao redor dos perímetros municipais, eixos de polarização linear e lindeiro aos eixos estruturais rodoviários. Segundo Reis a existência de uma “urbanização dispersa” é caracterizada pelos deslocamentos de atividades tipicamente urbanas para o campo, conformando-se em uma série de polos urbanos separados por vazios rurais." (MUNIZ, 2018 p. 2)
      - Problemáticas da dispersão urbana derivam de uma organização espacial que além da dispersão da população e de edificações é marcada por uma separação rígida de funções, falta de centros urbanos prósperos e bem definidos e pela dificuldade de acesso e apropriação de espaços por parte da população
        
        "(...) low-density suburban growth, or sprawl, has 4 dimensions: a population that is widely dispersed in low-density development; rigidly separated homes, shops, and workplaces; a network of roads marked by huge blocks and poor access; and a lack of well-defined, thriving activity centers, such as down-towns and town centers. Most of the other features usually associated with sprawl—a lack of transportation choices, dependence on the automobile, relative uniformity of housing options, and the difficulty of walking—are a result of these conditions." (GELLER, 2003 p.1410)
  - - - Características principais das Cidades Compactas para os autores (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 10)
        
        "a. Vitalidade ou revitalização da área Central e de seus centros secundários"
        
        "b. Densidade, diversidade de uso e eficiência no desenvolvimento e funcionamento urbano"
        
        "c. Complementaridade e proximidade de serviços e facilidades: hospitais, parques, es-
        colas, lazer e diversão"
      - Tal modelo de cidade entre em conflito com a cultura individualista que se faz presente na atualidade e que alimenta os discursos em defesa do crescimento urbano disperso
        
        "Nos últimos anos, apesar de não ser algo consensual, uma vez que o conceito da cidade compacta conflita com a atual cultura individualista, os urbanistas e alguns gestores urbanos têm, cada vez mais, considerado a alternativa da cidade mais compacta, a fim de alcançar uma forma urbana mais sustentável. Políticas de compactação urbana envolvem a promoção da regeneração urbana, a manutenção da vitalidade ou a revitalização de centros urbanos, a restrição da expansão urbana sobre áreas rurais, a utilização de maiores densidades, diversidades e complementaridade de usos do solo, a promoção do transporte público e a concentração de desenvolvimento urbano nos nós de transportes públicos." (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 11)
        
        "(...) a cidade compacta, em virtude de seus espaços públicos bem dimensionados (sem excessos), pedestrianizados tem como resultados principais a aproximação e o encontro entre as pessoas. Evidentemente, o conflito com a cultura individualista contemporânea vai ser um obstáculo à sua absorção, no entanto levará também à reflexão sobre a contradição e as formas de resolução do conflito entre o funcionamento do sistema urbano, eminentemente coletivo, e o funcionamento da cultura individualista contemporânea, no mesmo espaço." (RIBEIRO E SILVEIRA, 2016, p. 11)
- - - - Para que se cumpra tal objetivo faz-se necessária uma gestão responsável do instrumento. A literatura aponta casos em que a má aplicação do PEUC e de seus outros instrumentos associados geraram um efeito inverso
        
        "É recomendável que o município, por meio de um decreto, estabeleça os procedimentos administrativos e parâmetros para aplicação do PEUC, disciplinando: critérios de enquadramento do imóvel no instrumento, escalonamento das notificações, parâmetros para isenções, atribuições e competências dos órgãos envolvidos." (DENALDI et al, 2014 p. 14)
        
        "A primeira questão que merece destaque é a ausência de uma estratégia espaço-temporal que direcione a aplicação do PEUC e dialogue com as condições de infraestrutura urbana e com a demanda de utilização do universo notificável." (DENALDI et al, 2014 p. 16)
        
        "Na segunda etapa, o conjunto notificado de 600imóveis, com área total de quase 10,3 milhões de metros quadrados, abarcou também imóveis na Macrozona Urbana de Ocupação Imediata, que corresponde à
        antiga Macrozona Urbana de Contenção, região mais periférica da zona urbana, em transição com as áreas rurais16. Nessa Macrozona, foram notificadas 68 áreas, que somavam, aproximadamente, 5 milhões de metros quadrados. A utilização do PEUC, nesses casos, pode induzir à dispersão da malha urbana, o que contraria a finalidade de combater o espraiamento da cidade." (DENALDI et al, 2014 p. 8 e 9)
        
        "Percebeu-se que ocorre um movimento de incentivo à implantação de políticas públicas para reverter as desigualdades socioterritoriais, contudo, os instrumentos de planejamento territorial ainda se submetem aos interesses do capital imobiliário, dificultando a concretização dos objetivos contidos no plano. Isso se dá, principalmente, pela pressão provocada no poder público para o atendimento de interesses privados, mascarada pela disseminação do discurso da promoção do “desenvolvimento econômico”, diante da falta de apropriação dos instrumentos democráticos pela sociedade civil organizada e, consequentemente, pela não implementação dos instrumentos que poderiam garantir o cumprimento dos objetivos do PDPP, prevalecendo a lógica da produção capitalista ante a uma tentativa de planejamento includente e participativo." (CORIOLANO et al, 2013 p.143)
      - A aplicação do instrumento tem como finalidades:(DENALDI et al, 2014, p 7)
        
        (i)inibir a retenção especulativa do imóvel urbano, .
        
        (ii) promover o ordenamento territorial e
        
        (iii) democratizar o acesso à terra, de forma a favorecer a disponibilização de áreas para provisão habitacional de interesse social
      - O instrumento pode ser utilizado para orientar o crescimento ou o adensamento de determinadas zonas urbanas, tendo como objetivos:
        
        (i) inibir o espraiamento da cidade, otimizando a infraestrutura instalada
        
        (ii) evitar o crescimento da malha urbana em direção a áreas ambientalmente frágeis, com características fisiográficas desfavoráveis ou que abriguem atividades agropecuárias.
      - "PEUC teria potencial para fazer cumprir a função social da propriedade urbana, pois sua aplicação poderia promover o ordenamento territorial, por meio da indução à ocupação de zonas e setores da cidade dotados de infraestrutura, inibindo o espraiamento da malha urbana e o seu avanço na direção de áreas ambientalmente frágeis ou rurais. Também poderia favorecer a disponibilização de imóveis para a provisão habitacional de interesse social, especialmente se combinado com outros instrumentos urbanísticos, como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de vazios. Nessa condição, poderia contribuir para a democratização do acesso à terra urbanizada e à moradia, finalidades da Reforma Urbana." (BRAJATO e DENALDI, 2019 p. 46)
  - - - Cidade como ambiente de conflito e encontro de diversos modos de vidas, grupos sociais, costumes, culturas, etc, e como tal, faz-se necessário pensar a cidade como um espaço que abarque toda a sua diversidade a fim de se garantir o direito à cidade como um todo e não a uma porção designada e segregada do território
        
        "Na ótica de Lefebvre, a cidade é um espaço potencial de encontros e de conflitos, no entanto o urbanismo segregacionista de Haussmann atuou contra a cidade, contribuindo para destruir a característica mais peculiar da vida urbana que são os espaços de encontro e de convívio das diferentes classes e grupos sociais. No curso desse processo, os subúrbios foram criados para abrigar apenas a classe operária, mas passaram a exercer forte poder de atração sobre outras camadas sociais, esvaziando o centro da cidade em benefício dos escritórios e de um uso quase puramente comercial." (GOMES e PALIOLOGO, 2017 p.25)
    - - "(...) a cidade passa a ser vista como o local da realização de direitos humanos, o que gera mais inclusão social e a melhoria de problemas urbanos como a violência e a extrema pobreza. Esta perspectiva surge em oposição à visão extremamente liberal que estimulou em grande medida a prática da especulação imobiliária, que consiste basicamente na retenção de terra e imóveis em razão da expectativa de sua valorização futura." (GOMES e PALIOLOGO, 2017 p.26-27)