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Classificação das constituições - Coggle Diagram
Classificação das constituições
Quando à origem
promulgada
= democrática
nascem com a participação popular (normalmente através de uma assembléia constituinte)
cesarista
= bonapartista
são outorgadas, mas exigem referendo popular (ratificação)
mas não há participação popular
outorgada
impostas sem a participação popular
por ato unilateral de vontade de classe/pessoa dominante no sentido de limitar seu próprio poder
dualista
= pactuada
compromisso instável entre duas forças antagônicas
ex: monarquia x burguesia (formam as monarquias constitucionais); monarca e o parlamento
Quanto à correspondência com a realidade
nominativa
tentam regular o processo político do estado, mas não conseguem. não atendem à realidade social
a decisão de sua promulgação foi provavelmente prematura
semântica
não objetivam regular a política estatal
vidam apenas formalizar a situação atual em benefício dos detentores de poder
normativa
regulam efetivamente o processo político do estado
correspondem à realidade política e social do estado
Quando a estabilidade
super-rígida
há um núcleo imutável (cláusulas pétreas)
demais normas >> alteráveis por processo legislativo mais dificultoso
rígida
pode ser alterada, mas por processo legislativo mais dificultoso
é sempre escrita
imutável
seu texto não pode ser modificado
pretensão de ser eterna
semirrígida ou semiflexível
pra algumas normas, o processo legislativo pra sua alteração é mais dificultoso
pra outras normas, não
flexível
modificável por processo legislativo ordinário (igual ao das demais leis)
geralmente não são escritas
Quanto ao conteúdo ideológico
social
atribui ao estado a tarefa de ofertar prestações positivas ao indivíduo
pra realizar a igualdade material
liberal
busca limitar a atuação estatal (assegurando as liberdades negativas)
constituição garantia
Quando à função desempenhada
constituição-lei
é uma diretriz >> não vincula o legislador
tem status de lei ordinária
constituição-fundamento
fundamento de todas as atividades do estado e da vida social
o legislador ordinário só dá efetividade a essas normas
constituição -quadro/moldura
só permite ao legislador atuar dentro de um limite estabelecido pelo constituinte
cabe à jurisdição constitucional verificar se os limites foram obedecidos
Quando a forma
escrita
codificada: normas em um único texto (=unitária)
legal: normas espalhadas em várias documentos solenes (=variada)
elaborada por
um órgão constituinte
e sistematizada em documento solene
não escrita
= costumeira/consuetudinária
normas em várias fontes
leis, costumes, jurisprudência, acordos...
não há um órgão especializado
possui tb normas escritas
Quanto ao local da decretação
hetero constituição
elaborada fora do estado em q produzirá seus efeitos
auto constituição
elaborada no próprio estado em q produzirá seus efeitos
Quanto à extensão
analítica
contém normas formalmente constitucionais
tratam de assuntos não materialmente constitucionais
= prolixas, longas
sintética
= curtas
restringe-se a elementos substancialmente constitucionais
detalhamento a cargo das normas infraconstitucionais
são constituições negativas (limitam a atuação estatal)
Quanto ao conteúdo
constituição formal
normas inseridas no corpo de uma constituição rígida
independentemente do seu conteúdo
constituição material
pode incluir normas fora do texto
normas (escritas ou não) que regulam os
aspectos essenciais da vida estatal
CF/88
:hearts:
super-rígida
(alexandre de morais, por causa das cláusulas pétras)
rígida
dogmática e eclética
formal
(considerada em sua totalidade)
analítica
normativa
escrita e codificada
constituição-dirigente
promulgada
social
principiológica
PRAFED
Quanto à finalidade
constituição-dirigente
constituição positiva
sempre analítica
inclui tbm os direitos de segunda geração
traça diretrizes à ação estatal (normas programáticas)
constituição-balanço
visa reger o ordenamento jurídico durante um certo tempo (típica de regimes socialistas)
constituição registro
constituição-garantia
objetivo de proteger as liberdades públicas contra arbitrariedades do estado (direitos de primeira geração)
constituição negativa
sempre sintética
Quando ao modo de elaboração
histórica
=costumeiras
não escritas
criadas lenta e gradualmente com a tradição (valores históricos consolidados)
dogmática
escrita e elaborada por um órgão constituído para essa finalidade em um momento
ortodoxa: reflete uma só ideologia
= sistemática
heterodoxa(ecléticas): reflete diversas ideologias
Quanto ao sistema
constituição principiológica/aberta
demanda regulamentação pela legislação pra adquirir mais concretude
predominam os princípios (elevado grau de abstração)
constituição preceitual
constituição preceitual
predominam as regras (menor grau de abstração)
caracteres da mutação constitucional
imprevisibilidade
intermitência
informalidade
latência
continuidade