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Isenção de Pena 1 - Coggle Diagram
Isenção de Pena 1
VALE ENTENDER:
EM RAZÃO
RELAÇÃO
PARENTESCO
ALGUMAS
PESSOAS
PODEM SER
ISENTAS
DE PENA
MAS SOMENTE
EM CRIMES
CONTRA
O PATRIMÔNIO
É ISENTO(2)
ASCENDENTE
OU DESCENDENTE
LEGÍTIMO
OU ILEGÍTIMO
CIVIL
OU NATURAL
É ISENTO(1)
CÔNJUGE
DURANTE
SOCIEDADE
CONJUGAL
PROCEDE-SE
SOMENTE
REPRESENTAÇÃO
EM PREJUÍZO
DO CÔNJUGE
DESQUITADO
OU SEPARADO
DE IRMÃO
OU TIO
OU SOBRINHO