Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
RI da ADASA - Coggle Diagram
RI da ADASA
-
-
NATUREZA
Autarquia dotada de regime especial, caracterizado por:
-
-
-
Instância administrativa final, salvo nos casos de delegação de competências de outros entes federados;
-
-
-
-
-
-
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
-
-
-
-
V – Superintendências
-
-
-
IV - Superintendência de Resíduos Sólidos, Gás e Energia - SRS:
-
-
-
-
-
-
FINALIDADES BÁSICAS
-
Por delegação de órgãos ou entidades federais, estaduais ou municipais, em decorrência de legislação, convênio ou contrato daqueles realizados no âmbito geopolítico ou territorial do DF.
A regulação compreende
As atividades de outorga, no caso de usos de recursos hídricos;
A regulamentação, fiscalização, ouvidoria, dirimição de conflitos e sanção administrativa, nos demais casos, a serem empreendidas pela Adasa perante os prestadores de serviços públicos e os usuários ou consumidores.