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Provas, provas 2 - Coggle Diagram

- - - - crime de falso testemunho, se mentir
  - - - processos nos quais estão exercendo suas funções
    - - mesmo que tenham sido autorizados pela parte interessada
    - - sobre informações recebidas ou prestadas em virtude do cargo que ocupam
  - - - As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.
        
        Sobre os pontos não esclarecidos, o juiz poderá complementar a inquirição.
        
        STF: a inobservância dessa ordem de inquirição é causa de nulidade RELATIVA, devendo-se comprovar o prejuízo
- - - - A prova não poderia ter sido
        obtida por fonte independente
        
        E deve existir o nexo causal entre a prova primaria e a derivada
      - é possível que um inocente utilize
        uma prova ilícita para sua absolvição.
        
        em favor do acusado, para provar q estava sendo perseguido
      - uma prova contamina a outra
    - - ilícita => obtida de forma ilegal, através de um crime
        
        seja por violação de direito material ou
        processual
  - - - quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras
      - quando as derivadas puderem
        ser obtidas por uma fonte independente das primeiras
        
        Considera-se fonte independente aquela que por si só seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova
- - - - materialidade
      - autoria
      - culpa/dolo
    - - excludente de ilicitude
      - excludente de culpabilidade
      - extinção de punibilidade
  - - - produção antecipada de provas
        consideradas urgentes e relevantes
      - realização de
        diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
- - - - a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.
      - Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados
    - - :fire: exame depois de 6 horas de espera, prazo em que surgirão sinais inquestionáveis relacionados à morte da vítima (sinais tanatológicos)
    - - Atuação do Responsável pelo Cemitério
        
        O administrador do cemitério tem a responsabilidade de indicar o lugar da sepultura onde ocorrerá o procedimento de exumação. Se não o fizer, poderá responder por desobediência
- - - - não precisa dizer a verdade e não comete falso testemunho
      - não possui direito ao silêncio
  - - - em último caso, se não for possível a utilização de videoconferência, o juiz pode determinar que o réu seja retirado da sala de audiências, para que a vítima seja ouvida.
        
        o juiz pode determinar a retirada do réu, mas
        nunca de seu defensor, que continuará presente.
- - - - a ausência de informação quanto ao direito ao silêncio constitui nulidade apenas relativa
        
        não pode se calar sobre sua qualificação pessoal
        
        se réu se recuse a fornecer sua qualificação = crime
        
        réu também tem direito de MENTIR no seu interrogatório
        
        réu se recuse a comparecer, pode ser conduzido coercitivamente à presença da autoridade = STF diz ser inconstitucional
        
        se atribua a si uma outra identidade que não a sua própria = crime de falsa identidade
  - - - – sala apropriada;
      - – garantia da segurança do juiz, do promotor e dos auxiliares
      - – presença do defensor do acusado;
      - – publicidade do ato.
    - - Caso não seja possível a realização do interrogatório na prisão, será por videoconferência.
        
        – É opção excepcional, de ofício ou a requerimento das partes
        
        – juiz deve decretá-lo em despacho fundamentado;
        
        – pode ser realizado nos seguintes casos
        
        a) risco de fuga do preso no deslocamento, por integrar organização criminosa ou por outro motivo;
        
        b) viabilizar a participação do réu enfermo o que por outro motivo esteja diante de dificuldade para comparecer em juízo;
        
        c) impedir a influência do réu na vítima ou em testemunhas – apenas quando estas últimas não puderem depor com a utilização de videoconferência elas próprias;
        
        d) por gravíssima questão de ordem pública.
        
        as partes serão intimadas com 10 dias de antecedência :fire:
  - - - A presença do defensor do acusado é obrigatória no interrogatório (sua ausência causa nulidade absoluta).
        
        réu possui direito a entrevista prévia com seu defensor, antes de ser interrogado.
      - não há ilegalidade na presença de advogado de réu durante o interrogatório de corréu
    - - interrogado separadamente
    - - Interrogatório de surdo-mudo
      - que não saiba ler ou escrever utiliza-se a intervenção de pessoa intérprete e sob compromisso
    - - não se pode dispensar o intérprete – mesmo que o juiz
        e demais envolvidos falem o idioma estrangeiro do interrogado
      - realizado por meio de intérprete.
- - - - sistema de íntima convicção=> aplicável apenas ao Tribunal do Júri
      - sistema tarifário => Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto
        
        nesse sistema, há valoração taxada ou tarifada da prova,significando o pre estabelecimento de um determinado valor para cada prova produzida no processo,fazendo com que o juiz fique adstrito ao critério fixado pelo legislador, bem como restringido na sua atividade de julgar. No Brasil há resquício desse sistema no teor do art.158 do CPP que exige o exame de corpo de delito na formação da materialidade da infração penal que deixar vestígios.
    - - sistema acusatório há uma nítida separação entre órgão julgador, acusador e de defesa, ou seja, essas instâncias não se misturam, cabendo a elas funções distintas.
      - sistema inquisitorial é caracterizado por apresentar um único ente do Estado o qual concentrará em suas mãos os poderes de acusar e de julgar, ou seja, caberá ao juiz a função de acusação e julgamento, valendo-se da iniciativa probatória.
- - - - Quantidade de peritos
        
        2 não-oficiais
        
        1 oficial ou
    - - exame direto ou indireto
        
        direto quando o perito atuar
        diretamente sobre o objeto a ser periciado
        
        indireto quando este analisar outros
        meios de prova admitidos no Direito. ex: fotos e filmagens.
    - - violência doméstica e familiar contra mulher;
        
        Excepcionalidade
        
        Lei Maria da Penha
        
        Serão admitidos como meios de prova os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.
      - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
  - - - peritos judiciais
      - se submetem às mesmas causas de suspeição que os juízes
        
        são elas:
        
        I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
        
        II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
        
        III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes
        
        IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
        
        V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
        
        VI - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.”
    - - caso não faça, essa falha é mera irregularidade, da qual não resulta anulação do laudo pericial produzido.
      - precisam prestar o compromisso de bem e fielmente cumprir o cargo
      - Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica
    - - formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
        
        assistente técnico: perito de confiança das partes. não participa da elaboração da perícia oficial, só ingressando após a conclusão dos exames periciais oficiais, com sua admissão por parte do juiz.
        
        as respostas aos quesitos poderão ser respondidas através de Laudo Complementar
        
        Prazo: para oitiva dos peritos em audiência, avisar 10 dias de antecedência, e as questões devem ser enviadas previamente para que os peritos possam se preparar.
        
        facultado ao MP, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado
        
        o investigado não tem o direito de formular quesitos aos peritos durante a fase de IP
      - Laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos
      - Se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá separadamente o seu laudo, e a autoridade nomeará um terceiro; se este divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame por outros peritos.
- - - - Provas Cautelares, Não Repetíveis e Antecipadas
        
        Não repetível
        
        exemplo: exame de corpo de delito
        
        Antecipada
        
        é uma prova pré-processual que se submete ao contraditório e ampla defesa, pois ela é praticada com o acompanhamento do juiz e das partes
        
        Cautelar
        
        é uma prova cujos elementos podem se perder, então devem ser colhidas desde logo.
        ex: interceptação telefônica, testemunha morrendo
- - - - Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em separado, evitando-se qualquer comunicação entre elas.
      - II - a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la
      - III - se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela; :fire: não é obrigatório!
      - I – descrição da pessoa que deva ser reconhecida;
      - IV - Do ato de reconhecimento lavrar-se-á auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por 2 testemunhas presenciais.
    - - STF admite o reconhecimento de coisas ou pessoas por fotografias. Não é válido como meio de prova o reconhecimento por retrato falado
      - Admitidos pela doutrina e pela jurisprudência. Porém, não estão previstos na lei.
      - O acusado não é obrigado a fornecer material para o reconhecimento de voz
        
        Princípio do nemo tenetur se detegere
  - - - cartas não serão admitidas
        
        poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, ainda que não haja consentimento do signatário
      - PODEM ser perfeitamente utilizados em um procedimento penal – desde que verdadeiros e de origem lícita
- - - - pessoal
        
        prova que emerge do conhecimento de alguém
        
        depoimento
      - real
        
        prova q emerge do fato em si
        
        foto/ filmagem
    - - incidiária
        
        prova limitada em sua profundidade
        
        não oferece juízo de certeza, mas serve para decretar medidas cautelares, por ex
      - plena
        
        prova necessária para a condenação
    - - material
        
        a prova demonstra o fato a partir da análise de um elemento tangível
      - documental
      - testemunhal
    - - direta
        
        prova que por si só demonstra o fato que se deve ser provado
      - indireta
        
        que se refere a um terceiro acontecimento, que por inferência se permite chegar ao fato principal
        
        indícios
  - - - direitos não precisam ser provados, salvo
        
        estaduais, municipais ou
        
        consuetudinárias (costumes de um povo)
        
        quando oriundos de normas internacionais (alienígenas)
    - - Fatos intuitivos ou axiomáticos (verdades incontestáveis)
      - Fatos com presunção legal absoluta
      - Fatos irrelevantes ou inúteis
      - Verdade sabida (fatos notórios)
      - Fatos impossíveis:
- - - - O objeto da prova deve ser o mesmo
      - foi submetida ao contraditório
      - as partes envolvidas em ambos os processos devem ser as mesmas
      - Prova lícita e que preencha todos os requisitos legais
- - - - deve ser realizada na frente do juiz
    - - não existe tácita
    - - o juiz pode considerar apenas parte dela
    - - obriga o magistrado a determinar a realização de novo interrogatório.
- - - - armazenamento
        
        Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
        
        caso não possua espaço ou condições de armazenar determinado material, deverá a autoridade policial ou judiciária determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do diretor do órgão central de perícia oficial de natureza criminal
      - coleta
        
        coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
      - acondicionamento
      - transporte
      - recebimento
      - fixação
      - processamento
      - isolamento
      - reconhecimento
      - descarte
- - - - h) colher qualquer elemento de convicção.
      - g) apreender pessoas vítimas de crimes;
      - f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação
      - e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu;
      - d) apreender armas e munições, instrumentos
      - c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos
      - b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos;
      - a) prender criminosos;
    - - Requisitos do MBA
        
        I – indicar a casa e o nome do proprietário ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome ou os sinais que a identifiquem;
        
        II – mencionar o motivo e os fins da diligência;
        
        III – ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade que o fizer expedir.
        
        § 1º Se houver ordem de prisão, constará do próprio texto do mandado de busca.
        
        § 2º Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
      - Observações sobre o MBA
        
        Se a busca se iniciar antes das 18h, havendo necessidade, pode ser estendida para além desse horário (dentro de um limite razoável).
        
        seja lido ao morador, se este não obedecer, a entrada poderá ser realizada forçadamente
        
        realizada de dia (entre 6h e 18h no horário do local)
        
        um mesmo mandado de busca pode ser utilizado em duas oportunidades diferentes – desde que dentro de um lapso temporal razoável (lapso de horas e não de dias).