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HC (STF, STJ, JUISTIÇA DO TRABALHO, TRF, JUIZES FEDERAIS) - Coggle Diagram
HC
STF
QUANDO
PACIENTE
:star:
PR, VICE-PR, MEMBROS DO CONGRESSO, PGR, :warning: MINISTROS DE ESTADO, COMANDANTES DA MARINHA, AERONÁUTICA E EXÉRCITO :warning:, MEMBROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, TCU, MISSÃO DIPLOMÁTICA DE CARÁTER PERMANENTE
COATORES
TRIBUNAIS SUPERIORES
COATORES OU PACIENTES
AUTORIDADES OU FUNCIONÁRIOS CUJOS ATOS ESTEJAM SUJEITOS AO STF
QUANDO E
M ÚNICA INSTÂNCIA
O CRIME FOR DE COMPETÊNCIA DO STF
STJ
COATORES OU PACIENTES
GOVERNADORES, DESEMBARGADORES DO TJ, MEMBROS DOS TCS, DOS TRFS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRTS, MEMBROS DOS CONSELHOS OU MPU QUE OFICIAREM PERANTE OS TRIBUNAIS
QUANDO
COATOR
:star:
TRIBUNAL SUJEITO A JURISDIÇÃO DO STJ, :warning:
MINISTRO DE ESTADO OU COMANDANTE DA MARINHA, DO EXERCITO OU DA AERONÁUTICA,
RESSALVADAS :warning: AS COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL
JUISTIÇA DO TRABALHO
QUANDO O ATO QUESTIONADO ENVOLVER MATERIA DE SUA JURISDIÇÃO
TRF
COATOR
JUIZ FEDERAL OU MEMBRO DO MPU
JUIZES FEDERAIS
COATOR
AUTORIDADES CUJOS ATOS NÃO ESTEJAM DIRETAMENTE SUJEITOS A OUTRA JURISDIÇÃO