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PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ACESSO A JUSTIÇA -…
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
FORMATIVOS/INFORMATIVOS
Lógico
Sequencia de atos do processo respeita uma ordem
Economico
Melhor resultado partindo apenas de recursos essenciais. Menor onerosidade.
Juridico
Respeita regras estabelecidas no ordenamento juridico
Politico
Busca da pacificação social com o menor sacrifício possível
FUNDAMENTAIS
DEVIDO PROCESSO LEGAL
ACESSO A JUSTIÇA
CONTRADITORIO
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
ISONOMIA
IMAPARCIALIDADE
DUPLO GRAU
PUBLICIDADE DOS ATOS
MOTIVACAO DAS DECISÕES
DEVIDO PROCESSO LEGAL
Formal
Tutela processual
Processo
Garantias
Regramento
Substâncial
Autolimitacao do poder estatal
Vedação de ofensas a razoabilidade e afronta as bases do regime democratico
Art. 5º LIV, CF
ACESSO A JUSTIÇA