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VANTAGENS EVENTUAIS - Coggle Diagram
VANTAGENS EVENTUAIS
AUXÍLIO-NATALIDADE
é devido à servidora EFETIVA por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao MENOR VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIÇO PÚBLICO DISTRITAL, INCLUSIVE no caso de NATIMORTO
na hipótese de parto múltiplo, o valor deve ser ACRESCIDO DE 50% POR NASCITURO
deve ser pago ao cônjuge ou companheiro SERVIDOR PÚBLICO, quando a PARTURIENTE NÃO for servidora pública distrital
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AUXÍLIO-FUNERAL
é devido à FAMÍLIA do servidor EFETIVO FALECIDO EM ATIVIDADE OU APOSENTADO, em VALOR EQUIVALENTE A UM MÊS DA REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIO OU PROVENTO
no caso de servidor APOSENTADO, é pago pelo RPPS, mediante RESSARCIMENTO DOS VALORES PELO TESOURO DO DF
no caso de acumulação legal de cargos, é pago SOMENTE em razão do cargo de MAIOR remuneração ou subsídio
deve ser pago no PRAZO DE 48H, por meio de procedimento SUMARÍSSIMO, à pessoa da família que houver CUSTEADO O FUNERAL
o TERCEIRO QUE CUSTEAR O FUNERAL TEM DIREITO DE SER INDENIZADO, NÃO podendo a indenização SUPERAR o valor de UM MÊS da remuneração, subsídio ou provento
em caso de falecimento de servidor EM SERVIÇO FORA DO LOCAL DE TRABALHO, INCLUSIVE NO EXTERIOR, as despesas de transporte do corpo correm à conta de recursos do DF, DA AUTARQUIA OU DA FUNDAÇÃO PÚBLICA
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