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MORTE, AUSÊNCIA DO DOMICÍLIO SEM DAR QUALQUER NOTÍCIA ARTIGO 22 AO 39 DO…

- - - - DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS E
        AVERIGUAÇÕES
        SENTENÇA DE MORTE PRESUMIDA
        DEVENDO CONSTAR
        A DATA PROVÁVEL DO ÓBITO
    - - DEPOIS DE ESGOTADAS AS BUSCAS
        E AVERIGUAÇÕES
        SENTENÇA DE JUSTIFICAÇÃO
        DE MORTE PRESUMIDA, DEVENDO CONSTAR
        NA SENTENÇA A DATA PRESUMIDA DO ÓBITO
- - - - 3 ANOS
  - - - 1 ANO
      - A SENTENÇA QUE DETERMINAR A ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA SÓ TERÁ EFEITO APÓS 180 DIAS DEPOIS DE PUBLICADA NA IMPRENSA
        ARTIGO 28 CC
        
        SE NÃO COMPARECER HERDEIRO OU INTERESSADO PARA REQUERER INVENTÁRIO DEPOIS DE TRINTA DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A SUCESSÃO PROVISÓRIA, OS BENS DO AUSENTE SERÃO ARRECADADOS COMO HERANÇA JACENTE.
        
        OU
      - SE NÃO HOUVER INTERESSADO NA ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA
        O MP REQUERERÁ
        ARTIGO 28 §1º
      - OS SUCESSORES PROVISÓRIOS EMPOSSADOS NOS BENS FICARÃO REPRESENTANDO ATIVA E PASSIVAMENTO O AUSENTE.