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NACIONALIDADE - Coggle Diagram
NACIONALIDADE
Distinção entre br nato e naturalizado
Só a CF pode fazer
Cargos
MP3.COM
Min STF
3P
Pres. da Rep
Pres. da Câmara
Pres. do Senado
OBS
Presidente do CN tbm, pois é o Pres. do Senado
Carreira diplomática(embaixador)
Oficial das forças armadas (membro não e praça não!)
Marinha
Exército
Aeronáutica
Min da Defesa
6 cidadãos no Conselho da Rep
Pres. CNJ
3 Min do TSE
10 Min do STM (oficiais das forças armadas)
Donos de rádio e tv
Função no Conselho da Rep
Extradição
o naturalizado pode ser
Propriedade de empresa jornalística
Símbolos da RFB
bandeira
hino
armas
selo
E, DF, M podem ter símbolos próprios
Critérios
ius solis
ius sanguinis
Primária
Br nato
nascido no Brasil
ainda que de pais estrangeiros(pai e mãe)
Exceto
qualquer deles estiver a serviço do seu país
nascido no estrangeiro
pai/mãe br + a serviços do br
pai/mãe br + registrado em repartição br compt
venha a residir no br + opção(após maioridade) pela nacionalidade br
Ainda que de pai/mãe br naturalizado
Rol taxativo
Perda da nacionalidade
cancelamento
por sentença transitada em julgado
adquirir outra voluntariamente
Exceto
nacionalidade. orig.
imposição como condição de permanência/d. civis
Secundária
Br naturalizado
estrangeiro + resid. ininterrupta por 15 anos +
sem cond. penal
naturalização ordinária
estrangeiro orig. de país de lingua port + resid. ininterrupta 1 ano +
idoneidade moral
naturalização extraord.
é obrigado a conceder
É preciso requisitar
Rol exemplificativo
Se tiver condenação criminal não pode para os dois tipos de naturalização
fere tbm a idoneidade moral
Quase nacionalidade
Português resid. no br
direitos de br naturalizado
se houver reciprocidade em favor dos br