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Princípios Fundamentais - Coggle Diagram
Princípios Fundamentais
Orientaram o legislador constituinte na elaboração da Constituição de 88
Princípios
Mais abstratos
Quando há conflito
Usa-se a técnica do juízo de ponderação
Regras
Mais concretos
Quando há conflito
Lógica do tudo ou nada
Direitos fundamentais
natureza de princípios
Princípios político-constitucionais
Decisões políticas fundamentais
Art. 1º ao art. 4º
Princípios jurídico-constitucionais
Princípios gerais que orientam a ordem constitucional brasileira
Dispersos pela CF/88
Os princípios fundamentais são um gênero, dos quais são espécies
Art. 1º
Fundamentos
Art. 2º
Separação de Poderes
Art. 3º
Objetivos Fundamentais
Art. 4º
Princípios das Relações Internacionais
Todo fundamento é princípio fundamental