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PROCEDIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Coggle Diagram
PROCEDIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO
REALIZADO
sessão pública
via internet
ÂMBITO FEDERAL
Decreto 5.450/2005
procedimento igual ao pregão presencial
FASE INTERNA
elaboração termo referência
aprovação :check:termo referência
requisitos legais
Poder públ. apresentar justificativa necessidade contratação
elaboração edital
designação por portaria
pregoeiro
equipe de apoio
credenciamento
atribuição chave identificação, senha
pregoeiro/licitantes/autoridade responsável/equipe apoio
FASE EXTERNA
Classificação e julgamento propostas
Publicação Edital
Habilitação
Adjudicação e Homologação
Publicação Edital
publicidade (de acordo c/ valor)
acima R$ 650 mil até R$ 1 milhão 300mil
Diário oficial, internet e jornal grande circulaçao local
acima de R$ 1 milhão 300mil
Diário oficial, internet, jornal grande circul. regional ou nacional
até R$ 650 mil
Diário oficial e internet
divulgação pregão p/ registro preços
Diário oficial, internet, jornal grande circul. regional ou nacional
independente do valor
intervalo mín.
8 dias úteis
indicação precisa e clara objeto
qq pessoa pode impugnar
até 2 dias úteis antes da abertura
da sessão púb.
pregoeiro decide impugnação em
até 24 horas