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VANTAGENS PERIÓDICAS - Coggle Diagram
VANTAGENS PERIÓDICAS
ADICIONAL DE FÉRIAS
INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO, é pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a UM TERÇO (1/3) da REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO DO MÊS EM QUE AS FÉRIAS FOREM INICIADAS
no caso de o servidor EFETIVO EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU CARGO EM COMISSÃO, a respectiva vantagem É CONSIDERADA no cálculo do adicional de férias, OBSERVADA a PROPORCIONALIDADE
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a BASE P/ O CÁLCULO do adicional de férias NÃO pode ser SUPERIOR ao teto de remuneração ou subsídio, SALVO em relação ao ABONO PECUNIÁRIO
13º SALÁRIO
corresponde à retribuição pecuniária do mês em que é devido, à razão de UM DOZE AVOS (1/12) POR MÊS DE EXERCÍCIO NOS 12 MESES ANTERIORES
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o 13º salário É DEVIDO sobre a parcela da retribuição pecuniária percebida por servidor EFETIVO pelo exercício de FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU CARGO EM COMISSÃO, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE
É PAGO
no MÊS DE ANIVERSÁRIO do servidor ocupante de cargo de provimento EFETIVO, INCLUÍDO o REQUISITADO da ADM DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL de QUALQUER PODER DO DF, DA UNIÃO, DE ESTADO OU MUNICÍPIO
no mês de DEZEMBRO, o servidor EFETIVO FAZ JUS a eventuais DIFERENÇAS entre o valor pago como 13º salário e remuneração DEVIDA NESSE MÊS
ATÉ O DIA 20/12 DE CADA ANO, p/ os servidores NÃO contemplados acima
o PODER EXECUTIVO E OS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO PODEM ALTERAR A DATA DE PGTO DO 13º SALÁRIO, DESDE QUE ELE SEJA EFETIVADO ATÉ O DIA 20/12 DE CADA ANO
ao servidor DEMITIDO, EXONERADO ou que entre em LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, É DEVIDO o 13º salário, PROPORCIONALMENTE aos MESES DE EXERCÍCIO, calculado sobre o subsídio ou a remuneração do MÊS EM QUE OCORRER O EVENTO
se o servidor REASSUMIR o cargo, o 13º salário deve ser pago PROPORCIONALMENTE aos MESES DE EXERCÍCIO APÓS A REASSUNÇÃO
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