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VANTAGENS RELATIVAS ÀS PECULIARIDADES DO TRABALHO - Coggle Diagram
VANTAGENS RELATIVAS ÀS PECULIARIDADES DO TRABALHO
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E VENCIMENTOS DE CARGO EM COMISSÃO
SEM PREJUÍZO
da
REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO DO CARGO EFETIVO, O SERVIDOR FAZ JUS
ao
VALOR INTEGRAL
da
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
p/ a qual foi designado
a
80% dos VENCIMENTOS OU SUBSÍDIO do CARGO EM COMISSÃO
por ele exercido,
SALVO DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO
o
servidor EFETIVO PODE OPTAR
pelo
VALOR INTEGRAL DO CARGO EM COMISSÃO
, hipótese em que
NÃO PODE PERCEBER O SUBSÍDIO OU A REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO
as
FÉRIAS
, o
ADICIONAL DE FÉRIAS
, e o
13º SALÁRIO
são pagos
PROPORCIONALMENTE aos MESES de EFETIVO EXERCÍCIO do servidor EFETIVO no CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA
APLICA-SE
ao
SERVIDOR OU EMPREGADO REQUISITADO de QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE dos PODERES DO DF, DA UNIÃO, DE ESTADO OU MUNICÍPIO
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE
o servidor que trabalha c/
HABITUALIDADE
em
LOCAIS INSALUBRES
ou em
CONTATO PERMANENTE
c/
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, RADIOATIVAS OU C/ RISCO DE VIDA FAZ JUS A UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
OU
DE PERICULOSIDADE
o servidor que fizer jus aos
adicionais de insalubridade E de periculosidade TEM DE OPTAR POR UM DELES
o
DIREITO ao adicional de insalubridade OU periculosidade CESSA c/ a ELIMINAÇÃO das CONDIÇÕES OU dos RISCOS que deram causa a sua concessão
DEVE
haver
PERMANENTE CONTROLE DA ATIVIDADE
de servidores em
operações ou locais
considerados
insalubres ou perigosos
a
servidora GESTANTE OU LACTANTE, ENQUANTO DURAR A GESTAÇÃO E A LACTAÇÃO, deve exercer suas atividades em LOCAL SALUBRE E EM SERVIÇO NÃO PERIGOSO
na
concessão desses adicionais DEVEM ser observadas as SITUAÇÕES estabelecidas em LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
os
LOCAIS DE TRABALHO E OS SERVIDORES que operam c/ RAIOS X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS DEVEM
ser mantidos sob
CONTROLE PERMANENTE
, de modo que as
DOSES DE RADIAÇÃO IONIZANTE NÃO ultrapassem o nível MÁXIMO previsto na legislação própria
esses servidores
DEVEM ser submetidos a exames médicos A CADA 6 MESES
o
adicional de insalubridade ou de periculosidade
é devido nos termos das normas legais e regulamentares pertinentes aos
trabalhadores em geral
, observados os
PERCENTUAIS
seguintes,
INCIDENTES SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO
5%, 10% OU 20%
, no caso de
INSALUBRIDADE
nos
graus MÍNIMO, MÉDIO OU MÁXIMO, respectivamente
10%
, no caso de
PERICULOSIDADE
SALVO no caso da CARREIRA de EXECUÇÃO PENAL, que é de 20%
o
ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE
deve ser concedido nos percentuais de
5%, 10% OU 20%, na forma do REGULAMENTO
a
GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS C/ RAIOS X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS
é concedida no percentual de
10%
ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
"HORA EXTRA"
o
serviço extraordinário
é remunerado c/
ACRÉSCIMO DE 50%
em relação ao valor da
remuneração ou subsídio da HORA normal de trabalho
ADICIONAL NOTURNO
o
serviço noturno
é remunerado c/
ACRÉSCIMO DE 25%
sobre o valor da
remuneração ou subsídio da HORA TRABALHADA
:warning:
INCIDE SOBRE O ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
ou vice-versa