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MORTE - Coggle Diagram
MORTE
Morte real
Aquela em que há um corpo presente para atestar o óbito
Sua prova se dá através de atestado de óbito
Morte presumida
COM declaração de ausência
Ausente: pessoa que desapareceu sem deixar notícia ou representante legal para administrar patrimônio
FASES
Curadoria de bens/ arrecadação
Declaração de ausência + arrecadação do patrimônio + edital
Sucessão provisória
Vencido prazo do edital, irá requerer sucessão provisória
determinada por sentença,
com EFEITOS iniciados 180 dias após a sua publicação
após os 180 dias
abertura do testamento (se houver; ou herdeiros entrarão na posse do bem para uma partilhaprévia
apareceu herdeiro ausente pode entrar com ação para retomada do bem
Sucessão definitiva
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Suc. Provisória + 10 anos = Sucessão definitiva
declaração da morte do ausente + inventario e partilha
Ausente acima de 80 anos + mais de 5 anos s/ noticia= pode de pronto requerer abertura da sucessão definitiva e dec. de morte
ATENÇÃO: artigo 39 CC
SEM declaração de ausência
Não há necessidade do processo na morte COM dec. aus.
Hipóteses
Perigo de vida + morte extremamente provável
Alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado em até 2 anos após o término da guerra.
A declaração de morte presumida só poderá ocorrer: encerrado buscas e investigações, devendo a sentença dizer data provável para o falecimento
COMORIÊNCIA
Morte simultânea de duas ou mais pessoas na mesma ocasião
Evento que põe fim a personalidade jurídica e a titularidade em direitos e obrigações na ordem civil