No Brasil, é proibido crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade trabalharem.O Eca , é uma lei que tem o objetivo de garantir direitos às crianças e aos adolescentes. Segundo o Estatuto, as crianças têm direito a brincar e a estudar e não devem trabalhar. Embora seja ilegal, o poder publico tenta combatê-lo, mas ele ainda ocorre no território brasileiro. Em muitos casos, as crianças trabalham para o sustento da família. Isso reflete a grande desigualdade social no país.
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