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CASAMENTO - Coggle Diagram
CASAMENTO
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Puramente Civil
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3 FASES
HABILITAÇÃO
Requerimento -> audiência com o MP -> Edital de proclamas ->
certidão de habilitação (validade de 90 dias)
CELEBRAÇÃO
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Local
No cartório: fora do cartório: nubentes, juiz de paz, oficial do registro civil e DUAS TESTEMUNHAS
Fora do cartório: nubentes, juiz de paz, oficial do registro civil e
QUATRO TESTEMUNHAS
Qualquer local, desde que aberto para que possibilite oposição de impedimentos até o momento da celebração
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REGISTRO
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Deve indicar o regime de bens (caso ñ seja comunhão parcial) e o tabelionato de notas onde foi feito o pacto antenupcial.
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Nuncupativo
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Celebrado - comparecimento das testemunhas em juízo -> confirmar circunstâncias -> registro -> efeitos desde a data da celebração (salvo se o individuo melhorar e poder comparecer em juizo)
Requisitos: 6 testemunhas (sem parentesco em linha reta, ou colateral até 2º grau)
Putativo
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Produz efeitos durante o período que existiu até declarada a sentença que retroagirá a data de sua celebração
Acredita ser verdadeiro e válido, mas não é
Por procuração
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A procuração pode ser revogada, mas deve chegar ao conhecimento do contraente ou do representante do nubente para evitar invalidade do casamento
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