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CULPABILIDADE - Coggle Diagram
CULPABILIDADE
FORMAL:
MATERIAL
EXCLUDENTES
AO FATO:
SUPRALEGAIS
estado de necessidade exculpante;
excesso exculpante;
excesso acidental.
inexigibilidade de conduta diversa;
LEGAIS
embriaguez decorrente de caso fortuito ou força maior
erro de proibição escusável
obediência hierárquica
descriminantes putativas;
coação moral irresistível
AO AGENTE :silhouette:
existência de embriaguez decorrente de vício
menoridade
existência de doença mental ou
desenvolvimento mental incompleto ou retardado