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LITISCONSÓRCIO ART. 113 A 117 - Coggle Diagram
LITISCONSÓRCIO ART. 113 A 117
HIPÓTESE
comunhão de direitos ou obrigações
conexão de pedido ou causa de pedir
afinidade de questões por ponto em comum de fato ou direito
ESPÉCIE
facultativo
necessário
por lei ou natureza da relação
eficácia da sentença depende da citação de todos
autor deve requerer a citação de todos sob pena de extinção
atos/omissões não prejudicam os demais, mas podem beneficiar
unitário
a decisão deve ser igual para todos
MULTITUDINÁRIO
juiz pode limitar
quando facultativo
hipóteses
se atrapalhar a rápida solução do conflito
dificultar defesa
dificultar cumprimento da sentença
na fase de conhecimento ou execução
interrompe o prazo
SENTENÇA
sem citação de todos
nula
quando unitário
ineficaz para o não citado
nos outros casos