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CONCURSO DE PESSOAS, TEMPO DE REVISÃO: 7'30'' - Coggle Diagram

- - - - Exceto
        
        crime de falsa perícia
- - - - usa um inimputável para praticar o crime
        
        Ex
        
        fala com um def mental para empurrar uma pessoa do penhasco, pois ela irá voar
    - - praticam o crime juntos
      - o menor vai responder por ato infracional
      - há concurso de pessoas
  - - - Exceto
        
        posterior, mas ajustada previamente
    - - inócua ou negativa
        
        não é concurso de pessoas
        
        pessoa que sabe do crime, mas não faz nada
  - - - concurso de vontades
    - - Ex
        
        Uma pessoa está batendo em outra
        
        Chega um 3°, que tbm não gosta da outra e começa a bater junto
        
        Haverá concurso de pessoas
        
        Há liame subjetivo
      - pactum sceleris
    - - Não há concurso de pessoas
        
        Será autoria colateral
    - - basta que 1 deles tenha conhecimento da conduta do outro
        
        Ex
        
        João quer matar Marcelo
        
        Pedro escuta João falando isso ao telefone
        
        P e J não se conhecem
        
        P fura os pneus do carro de M para criar uma oportunidade de J matar M e o crime acontece
        
        J nem fica sabendo da ajuda de P
        
        há concurso de pessoas
  - - - Todos os agentes respondem pelo mesmo crime(autor e partícipe)
      - Adotada
    - - Autor responde por um crime e partícipe por outro
    - - Condutas diversas
        
        tipos penais diversos
        
        mesmo para aqueles que buscam igual resultado
      - Adotada excepcionalmente
      - Ex
        
        Aborto provocado por 3° c/ consentim. da gestante
        
        Gestante(art 124 CP)
        
        Terceiro(art 126 CP)
        
        Corrupção passiva e corrup. ativa
        
        Particular(art 333 CP)
        
        Func. pub(art 317 CP)
- - - - 3 ou mais pessoas
- - - - crime de infanticídio
        
        pai é partícipe
        
        responderá tbm pelo crime de infanticídio
        
        não particip. em homicídio
- - - - Não há distinção
        
        todos são autores
      - Teoria Extensiva
        
        estabelece causas de diminuição de pena
        
        conforme a relevância da atuação
    - - Estabelece distinção
      - Teoria Objetivo Material
        
        Autor
        
        presta a contrib mais relevante
        
        Partícipe
        
        presta a contrib menos relevante
        
        Não é adotada
      - Teoria Objetivo Formal
        
        Adotada
        
        Autor
        
        pratica o verbo núcleo do tipo penal
        
        conceito restritivo
        
        Autoria Colateral
        
        dois ou mais agentes buscam o mesmo resultado
        
        desconhecem a conduta um do outro
        
        não há concurso de pessoas
        
        não tem liame subj
        
        Autoria incerta
        
        não da pra saber quem gerou o resultado
        
        Perícia não consegue determinar
        
        Ambos respondem pela tentativa
        
        Partícipe
        
        presta qualquer contrib
        
        Não pratica o verbo núcleo
        
        Requisitos
        
        intenção de colaborar
        
        colaboração efetiva
        
        relevante
        
        Participação
        
        Moral
        
        Induzimento
        
        Fazer surgir a ideia criminosa
        
        Instigação
        
        Reforçar a ideia já existente
        
        Tem que ser em face de pessoa específica e crime espcif.
        
        Material
        
        Auxílio
        
        Pode ser prestado após a consumação
        
        desde que ajustado previamente
        
        Pena
        
        na medida da sua culpabilidade
        
        Participação de menor importância
        
        pena diminuída de 1/6 a 1/3
        
        O crime tem que ser pelo menos tentado
        
        início dos atos executórios
        
        Exceto
        
        auxílio que já é crime
        
        Aplica para crimes
        
        dolosos
        
        culposos
      - Teoria do domínio do fato/Objetivo-subjetiva
        
        Não é adotada pelo CP
        
        Mas doutrina e jurisp. admitem
        
        Amplia o conceito de autor da T. Obj. Formal
        
        Criada por Hans Wezel
        
        Autor
        
        Autor propr. dito
        
        pratica o núcleo
        
        Autor intelectual
        
        planeja o crime
        
        nem sempre será autor de escritório
        
        Autor de escritório
        
        possui influência e determina ações dos subalternos
        
        pode ser tbm Autor Intelectual
        
        Ex
        
        Chefe de Org. criminosa
        
        Autor mediato
        
        usa de agente não culpável para efetuar o crime
        
        Cabe coautoria e participação
        
        Não há em crime culposo
        
        Não há em crime de mão própria
        
        Partícipe
        
        Não pratica o núcleo
        
        Não tem o controle final
        
        Só tem aplicação para crimes dolosos
        
        O autor tem o controle final do fato