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REGIME E JORNADA DE TRABALHO - Coggle Diagram
REGIME E JORNADA DE TRABALHO
SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO
, o servidor
PODE ausentar-se do serviço, mediante COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CHEFIA IMEDIATA
POR 1 DIA P/
doar sangue
realizar,
UMA VEZ POR ANO, exames médicos PREVENTIVOS OU PERIÓDICOS
voltados ao
controle de câncer de próstata, de mama ou de colo de útero
POR ATÉ 2 DIAS
p/ se
ALISTAR COMO ELEITOR
ou
REQUERER TRANSFERÊNCIA DO DOMICÍLIO ELEITORAL
POR 8 DIAS CONSECUTIVOS, INCLUÍDO O DIA DA OCORRÊNCIA, EM RAZÃO DE
casamento
falecimento
do
CÔNJUGE, COMPANHEIRO, PARCEIRO HOMOAFETIVO, PAI, MÃE, PADRASTO, MADRASTA, FILHO, IRMÃO, ENTEADO OU MENOR SOB GUARDA OU TUTELA
:warning: por falecimento de
avós NÃO PODE
em caso de
FALTA AO SERVIÇO, ATRASO, AUSÊNCIA OU SAÍDA ANTECIPADA, DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS
, é
FACULTADO à chefia imediata, ATENDENDO A REQUERIMENTO DO INTERESSADO, AUTORIZAR A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO A SER REALIZADA ATÉ O FINAL DO
4º MÊS SUBSEQUENTE AO DA OCORRÊNCIA
o
ATRASO
, a
AUSÊNCIA JUSTIFICADA OU A SAÍDA ANTECIPADA
são
computados por MINUTOS, a serem convertidos em HORA, dentro de CADA MÊS
apurado o tempo, são
DESPREZADOS os resíduos INFERIORES A 60MIN
TODA compensação de horário deve ser REGISTRADA pela CHEFIA IMEDIATA JUNTO AO SETOR DE PESSOAL DA REPARTIÇÃO
se NÃO for feita a compensação de horário, o servidor PERDE
a
REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO DOS DIAS em que FALTAR ao serviço, SEM MOTIVO JUSTIFICADO
a
PARCELA da REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO DIÁRIA, PROPORCIONAL aos ATRASOS, AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS E SAÍDAS ANTECIPADAS
as
FALTAS INJUSTIFICADAS
ao serviço configuram
ABANDONO DE CARGO
se ocorrerem por
MAIS DE 30 DIAS CONSECUTIVOS
INASSIDUIDADE HABITUAL
se ocorrerem por
MAIS DE 60 DIAS, INTERPOLADAMENTE, NO PERÍODO DE 12 MESES
SALVO NA HIPÓTESE DE LICENÇA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, MATERNIDADE, PATERNIDADE OU AFASTAMENTO P/ O SERVIÇO MILITAR
,
CONSIDERA-SE FALTA INJUSTIFICADA, ESPECIALMENTE, A QUE DECORRA DE
NÃO RETORNO AO EXERCÍCIO, NO PRAZO, em caso de REVERSÃO, REINTEGRAÇÃO, RECONDUÇÃO OU APROVEITAMENTO
NÃO apresentação IMEDIATA p/ exercício no órgão, autarquia ou fundação, em caso de REMOÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO
INTERSTÍCIO ENTRE
o
AFASTAMENTO
do órgão, autarquia ou fundação
DE ORIGEM
e o
EXERCÍCIO
no órgão ou entidade
p/ o qual o servidor foi CEDIDO OU COLOCADO À DISPOSIÇÃO
o
TÉRMINO DA CESSÃO OU DA DISPOSIÇÃO E O REINÍCIO DO EXERCÍCIO
no órgão, autarquia ou fundação
DE ORIGEM