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Empresa - Coggle Diagram
Empresa
Histórico conceitual
1° onda do Direito Comercial: É a primeira tentativa de regulamentar atividades econômicas. Tem enfoque no sujeito comerciante.
2° onda do Direito Comercial: Fruto da expansão do mercantilismo com as grandes navegações e do imperialismo colonial. Tem a atividade comercial como base do direito comercial.
3° onda do Direito Comercial: A revolução trouxe a necessidade de reformular a regulação da atividade econômica para algo mais amplo que abrangesse atividades além do comércio
O direito italiano então cria a teoria da empresa que passa a englobar as atividades de produção e serviços além das comerciais.
O italiano Alberto Asquini inova com a conceituação plural de empresa, que possibilita aos ordenamentos caracterizar a atividade empresarial da forma que achar mais conveniente. São elas:
Conceituação subjetiva: Forma da 1º onda, liga o conceito de empresa com quem legalmente pode exercer a atividade empresarial. Coisa de regimes totalitários.
Conceituação funcional: Conceitua a empresa de acordo com a finalidade da atividade exercida. Por ex, se exerce atividade econômica é empresa.
O Código Civil italiano foi o primeiro a adotar a teoria da empresa e usar a conceituação funcional de Asquini
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Conceituação objetiva: Significa a empresa através da forma de estruturação patrimônio. Por ex: empresas são aquelas que detém partir de x de capital ou que tem estrutura física.
Conceituação corporativa: Junta os elementos das outras conceituações para criar sua significação, que considera a empresa como uma entidade formada pelo empresário, trabalhador e patrimônio