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Direito Penal - Geral - Princípios V - Coggle Diagram
Direito Penal - Geral - Princípios V
Princípio da Insignificância
Criminalidade de bagatela
Infração bagatelar própria
"Crítica a Lei"
:warning:
Não há :red_cross:
Tipicidade Material
Gera
Atipicidade da Conduta
Natureza Jurídica :male-judge::skin-tone-2:
Causa Supra Legal de exclusão da Tipicidade
Critérios Doutrinários:
:check:
Valor do Bem
Econômico :moneybag:
10% de um SM (
relativo
)
Sentimental :<3:
Condição Econômica da Vítima
:silhouette:
Consequência do Crime e Modus Operandi
Requisitos Objetivos
:eight_pointed_black_star:(STF -
CUMULATIVOS
)
M
ínima
o
fensividade da
co
nduta (
MOCÓ
)
Nen
huma
pe
riculosidade
s
ocial da
a
ção (
NEM PESA
)
Re
duzido
gra
u de reprovabilidade do comportamento (
REGRA
)
I
nexpressividade da
le
são
ju
rídica provocada (
ILEJU
)
Requisitos Subjetivos
:silhouette: (perfil do autor)
Criminoso Habitual :calendar:
Não se aplica :forbidden:
Mitilar/ Delegado/ Policiais/ Juiz/ Promotor :male-police-officer:
Não se aplica :forbidden:
Reincidentes
É
possível
:check:
Delegado :female-police-officer:
Aplicar
Em Flagrante
Insignificância:question:
Controverso
:warning:
Fato Típico
:bookmark_tabs:
Conduta
Nexo Causal
Resultado
Tipicidade
Formal
:check:
Enquadra a conduta à norma
Material
:question:
Efetiva lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal
