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LODERJ 14 - Órgãos do 1º grau - Juízes e suas matérias - Coggle Diagram
LODERJ 14 - Órgãos do 1º grau - Juízes e suas matérias
TURMA RECURSAL JUIZADO:
COMPOSTA
JUÍZES
DE DIREITO
ESCOLHIDOS
PELO CONSELHO
DA MAGISTRATURA
OBSERVANDO
ALTERNÂNCIA
DE ANTIGUIDADE
E MERECIMENTO
VEDADA
RECONDUÇÃO
EXECUÇÃO PENAL(1):
COMPOSIÇÃO
E INSTALAÇÃO
DE CONSELHO DA COMUNIDADE
EXECUÇÃO PENAL(2):
PODERÁ
DEPRECAR
FISCALIZAÇÃO
CUMPRIMENTO
DE PENA
E CONDIÇÕES
DE LIVRAMENTO
AO JUÍZO
CRIMINAL
DO LOCAL
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