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Estrutura dos poderes e a democracia brasileira - Coggle Diagram
Estrutura dos poderes e a democracia brasileira
Os 3 poderes evita o autoritarismo
Executivo, legislativo e judiciário
Montesquieu
Cria essa ideia dos três poderes
Em que os 3 poderes deverão ter equilíbrio
Executivo
Figura principal = presidente
Pode criar um projeto de lei
Pode administrativo
Garante a execução das leis
"canetada"
Pega um papel e cria uma lei
Mas é uma medida provisória
Mas entra em vigor imediatamente
Mas pode também ser rapidamente derrubada caso não vá de acordo com a lei
É um decreto
Legislativo
Figura principal
Deputados federais e senadores
Congresso
Pode abrir impeachment contra o presidente
Cria e aprova leis
Leis para todos, para reparar problemas
Não pode fazer leis a benefício próprio
Devem ser igualitárias
Mas na prática isso não acontece
Faz controle político-administrativo
Faz controle financeiro e orçamentário
Judiciário
Composto pelos tribunais
Ex: Superior Tribunal Federal
Composto por 11 ministros
Indicados pelo executivo
Faz as leis serem cumpridas
Julgam se a lei está sendo ou não cumprida
"Quarta Força"
É um fiscal
Ministério Público Federal
Age quando os 3 poderes não estão em harmonia
é independente e livre dos 3 poderes
Ele age na base da lei
Não pode se envolver com nenhum dos 3 poderes
Ex: Aras
Clausulas Pétrias
São clausulas que não podem mudar
Quais?
Forma federativa dos Estados
Governo federal, com 25 Estados + distrito federal
Esfera Federal
Presidente e ministros
Deputados federais
Estadual
Governador e secretários estaduais
Deputados estaduais
Municipal
Prefeito com os secretários municipais
Vereadores
Voto direto, secreto, universal e periódico
Direto
Nenhuma pessoa pode vota por voce
Universal
Todos votam
Periódico
Tempos em tempos faz nova eleição
Separação dos poderes
Não pode ameaçar a divisão dos tres poderes
Hoje muita pessoa pede para fechar Congresso e STF
Garantir direitos individuais
Devem ser respeitados
No Brasil
Muitas vezes o legislativo está longe de leis públicas
Pois só frequentam coisas privadas
Então não faz leis que favoreça a parte pública
Solução
Poder judiciário e executivo são quem nos representa
Presidencialismo de Coalizão
Presidente como chefe do executivo e participando ativamente da formação do legislativo
Quem não tem isso, tem falta de governabilidade
Não terá leis aprovadas
Pode sofrer impeachment
Ex: Collor de Melo e Dilma
Ambos os dois sofrem Impeachment
FHC e Lula são exemplos que fazem isso
Eles fazem isso, oferecendo cargos dentro do governo em troca de apoio para poder governar
Faz o executivo e legislativo a se juntar muito
Judiciário
Operação Lava-Jato
Prender aqueles do Executivo e Legislativo que tem essa relação em conjunto
Em 2014 o Brasil se polariza
Em direita e esquerda que não se conversam mais
Causam conflitos social entre as pessoas