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CONCEPÇÕES DA CONSTITUIÇÃO - Coggle Diagram
CONCEPÇÕES DA CONSTITUIÇÃO
SOCIOLÓGICO
FERDINAND LASSALLE
OBRA: A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
A CONSTITUIÇÃO É A SOMATÓRIA DOS PODERES REAIS. OU SEJA, DEVE COEXISTIR COMO FATOR SOCIAL.
CONSTITUIÇÃO REAL (MATERIAL) - FATOR SOCIAL
CONSTITUIÇÃO ESCRITA (FORMAL/JURÍDICA)
" De nada servirá o que se escrever numa folha de papel,
se não se justificar pelos fatores reais e efetivos do poder."
POLITICO
CARL SCHMITT
OBRA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
DIFERENCIA CONSTITUIÇÕES DE LEIS CONSTITUCIONAIS
"A CONSTITUIÇÃO REPRESENTA O RESULTADO POLITICO FUNDAMENTAL DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO.
NORMAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS:
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, FORMAÇÃO DO ESTADO, SEPARAÇÃO DOS PODERES, O MODO DE AQUISIÇÃO E EXERCICIO DO PODER.
NORMAS FORMALMENTE CONSTITUCIONAIS:
SÃO TODAS AQUELAS INSERIDAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL, INDEPENDENTE DO SEU CONTEÚDO.
SEC. XIX- A CONSTITUIÇÃO IDEAL
1) deve ser estabelecida na forma escrita; 2) deve
contemplar a separação de poderes; e 3) deve garantir as liberdades públicas e os direitos
individuais.
DECISÃO FORMALMENTE CONSTITUCIONAL
ART 242, PARAGRAFO SEGUNDO, CF/88
JURIDICO
HANS KELSEN
OBRA: TEORIA PURA DO DIREITO
NORMAS JURIDICAS FUNDAMENTAIS DOTADAS DE FORÇ NORMATIVA, CONDUZINDO O PROCESSO POLITICO ATRAVES DE UM FUNDAMENTO DE VALIDADE
KELSEN, CONSIDERA A CONTITUIÇÃO UMA NORMA PURA, OU SEJA, SEM QUALQUER CONOTAÇÃO DAS DEMAIS MATERIAS ( SOCIOLOGICO, POLITICO, FILOSOFICO)
: afastar a ciência
jurídica de todo juízo de ordem moral, política, social ou filosófica.
SISTEMA UNITARIO E HARMONICO. PIRAMIDE DE KELSEN (A CONSTITUIÇÃO NO TOPO DE TODAS AS NORMAS)
A CONSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL DOTADA DE SUPREMACIA É PARADIGMA DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. SÃO AS NORMAS SUBSEQUENTE
A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTETICA, CONSISTE NO PRESSUPOSTO DE VALIDADE PARA AS DEMAIS NORMAS "CUMPRA-SE A CONSTITUIÇÃO"
A NORMA JURIDICO POSITIVO DESTACA-SE A COMO NORMA SUPREMA, SEGUINDO A POSIÇÃO DE ESCALONAMENTO POSITIVO. AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS (A BAIXO DA CONSTITUIÇÃO NA PIRAMIDE) SÓ SÃO APTAS PARA TER VALIDADE SE ESTIVEREM COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL.