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INTERROGATÓRIO DO RÉU - Coggle Diagram
INTERROGATÓRIO DO RÉU
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CARACTERÍSTICAS
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individualidade
no caso de haver mais 1 réu, CPP não admite interrog. conjunto
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CONDUÇÃO COERCITIVA
medida cautelar atípica
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extrai-se do art. 260 (poder geral cautela) c/ Art. 282, §6º (princípio da subsidiariedade das prisões cautelares)
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STF
condução coercitiva para fins de interrogatório é inconstitucional, independetemente desatendimento a intimação prévia
argumentos
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Impossibilidade de aplicar poder geral de cautela p/ os fins de se conduzir coercitivamente (fins ñ justificam meios
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