Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

CRIMES CONTRA A VIDA (121-134) - Coggle Diagram

- - - - c.Meio de que possa resultar perigo comum
      - d.veneno
        
        quando for sub-reptício, sem o conhecimento da vítima. A vítima não deve saber que está ingerindo veneno, caso saiba, como afirmou a questão, a qualificadora será por meio cruel ou tortura.
        
        depende de prova pericial
      - b.Meio cruel
        
        se for posterior a morte, nao incide a qualificadora
      - e.fogo
      - a.Meio insidioso
        
        fraudulento
      - f.explosivo
        
        geralmente é acompanhado de dano ao patrimônio alheio (CP, art. 163, parágrafo único, II)
      - g.asfixia
        
        mecânica
        
        tóxica
      - h.tortura
        
        HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TORTURA VS. TORTURA QUALIFICADA PELA MORTW
        
        tortura qualificada pela morte é equiparado a hediondo, e é preterdoloso ( o dolo é de torturar, mas culposamente acaba produzindo a morte da vítima). é de competência do juízo singular
    - - Qualificadoras ligadas aos modos de execução.
      - NATUREZA OBJETIVA: COMUNICAM NO CNCURSO DE PESSOAS, A EXCEÇÃO DA TRAIÇÃO
      - TRAIÇÃO: física ou moral (homicídio proditorium)
      - DISSIMULAÇÃO
      - EMBOSCADA (tocaia) "agguato" "guet apens" "homicium ex insidiis"
      - RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA
    - - ausência de motivo pode ser equiparado a motivo fútil
      - Não (STJ – HC n. 152.548). AUSENCIA DE MOTIVO NAO PODE SER EQUIPARADO A FUTIL: Fundamento: não existe ausência de motivo, mas motivo desconhecido
      - a ausência de motivos e a embriaguez completa são incompatíveis com a qualificadora do motivo fútil, consoante entendimento jurisprudencial.
    - - NATUREZA OBJETIVA: COMUNICA NO CONCURSO DE PESSOAS
      - Na jurisprudência, diz-se "qualificadora de conexão"
      - LATROCÍNIO vs. Homicídio § 2, inc. V (qualificado por extensão) O latrocínio nada mais é do que o homicídio qualificado pela conexão teleológica com o roubo, tratado de forma especial pelo legislador (princípio da especialidade).
      - primeiro pratica outro crime, e depois o homicídio (e o agente responde pelos dois em concurso material)
      - A conexão ocasional ocorre quando o homicídio é praticado em razão da ocasião ou da facilidade proporcionada por outro crime
    - - o reconhecimento da qualificadora com relação ao executor não necessariamente qualifica com relação ao mandante
      - ADO 26: Conduta homofóbica/transfóbica configura qualificadora de motivo torpe
      - NATUREZA SUBJETIVA: NÃO SE COMUNICA NO CONCURSO DE PESSOAS
      - PAGA= PAGAMENTO PRÉVIO
      - PROMESSA DE RECOMPENSA: PAGAMENTO CONVENCIONADO PARA O FUTURO
      - PLURISSUBJETIVO OU DE CONCURSO NECESSÁRIO. O executor é chamado de "sicário", e há o mandante.
      - VANTAGEM NÃO NECESSARIAMENTE É DINHEIRO
      - vingança é motivo torpe? depende. ciúme? jurisprudência tem entendido que não.
      - Para receber herança é motivo torpe
    - - Essa qualificadora do homicídio doloso foi criada pela Lei n. 13.104/15.
      - "contra a mulher por razões de sexo feminino"
      - I.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
        
        todo homicídio praticado contra a mulher com violência doméstica ou familiar é feminicídio? NÃO
      - II.MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER
      - NATUREZA DA QUALIFICADORA: HÁ DIVERGÊNCIA DE POSIÇÕES OBJETIVA (STJ); MASSON: SUBJETIVA,
      - CP, art. 121, § 7ºCAUSAS DE AUMENTO DA QUALIFICADORA
        
        I-GESTAÇÃO 3 MESES ANTERIORES AO PARTO
        
        II-MENOR DE 14 MAIOR DE 60
        
        III-DESCENDENTE OU ASCENDENTE DA VÍTIMA
        
        IV.DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DO ART. 22 INCISOS I, II E III DO 22 LEI 11.340/06
      - súmula 600 STJ: NÃO se exige coabitação para configurar a violência doméstica e familiar .
    - - Essa qualificadora foi incluída no Código Penal pela Lei n. 13.142/15,no contexto de confrontos entre policiais e traficates ou organizações criminosas
      - "Homicídio funcional"
      - contra os agentes do 142:
        
        MARINHA
        
        EXÉRCITO
        
        AERONÁUTICA
      - contra os agentes do 144 CF:
        
        POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
        
        POLÍCIA FEDERAL
        
        POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL
        
        POLÍCIAS CIVIS
        
        POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS
        
        POLÍCIAS PENAIS, FEDERAL, ESTADUAL E DISTRITAL
      - ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição”.
        
        A LEI NÃO MENCIONA PARENTESCO CIVIL:
        Portanto, o parentesco civil não autoriza a qualificadora, por se tratar de analogia “in malam partem”, não obstante a Constituição Federal expressamente proibir qualquer tratamento discriminatório entre filhos havidos, ou não, da relação de casamento. Ademais, a qualificadora também não é aplicada ao parentesco por afinidade.
      - É A ÚNICA DAS QUALIFICADORAS DO HOMICÍDIO QUE NÃO TEM AGRAVANTE CORRESPONDENTE NO ART. 61 CP
      - NATUREZA: (3 CORRENTES) . 1. OBJETIVA ( se trata de motivação), 2.SUBJETIVA (ligação da vítima com a segurança pública é o que fundamenta o homicídio), 3.OBJETIVA quando se trata de homicídio contra segurança no exercício de sua função ou SUBJETIVA quando em decorrência da função e contra cônjuge, companheiro, ou parente. (Rogério SANCHES filia-se na corrente que defende a natureza mista)
    - - INCLUÍDO PACOTE ANTICRIME
      - VETADO
      - RAZÕES DO VETO:
        
        “A propositura legislativa, ao prever como qualificadora do crime de homicídio o emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, sem qualquer ressalva, viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada, além de gerar insegurança jurídica, notadamente aos agentes de segurança pública, tendo em vista que esses servidores poderão ser severamente processados ou condenados criminalmente por utilizarem suas armas, que são de uso restrito, no exercício de suas funções para defesa pessoal ou de terceiros ou, ainda, em situações extremas para a garantia da ordem pública, a exemplo de conflito armado contra facções criminosas.”
    - - uma é considerada como qualificadora e as outas como circunstâncias judiciais do art 59 CP
      - Uma qualificadora é considerada como tal e as outras como agravantes
  - - - Milicia privada
      - grupo de extermínio
        
        quantas pessoas? O texto do CP é silente.
        
        Primeira corrente sustenta que o número de agentes deve coincidir com o número da associação criminosa (art 288 CP): 3 OU MAIS PESSOAS
        
        A Segunda corrente (Rogério Sanches Cunha) entende que devem ser no mínimo 4 pessoas, de aordo com a Lei 12.850/13.
        
        Quando em grupo de extermínio, respondem conjuntamente com o art 288-A? Para Rogério Sanches Cunha sim
    - - menor de 14
      - maior de 60
      - é indispensável que o agente tenha conhecimento da idade do ofendido, sob pena de responsabilidade objetiva
    - - MENOR DE 14, MAIOR DE 60
      - PRESENÇA FÍSICA/VIRTUAL DE ASCENDENTE E DESCENDENTE DA VÍTIMA
      - DURANTE A GESTAÇÃO OU 3 MESES DEPOIS DO PARTO
      - DESCUMPRIMENTO MEDIDAS PROTETIVAS 22, I, II E III
        
        SUSPENSÃO DA POSSE OU RESTRIÇÃO DO PORTE
        
        AFASTAMENTO DO LAR
        
        PROIBIÇÃO DE CONDUTAS:APROXIMAÇÃO DA OFENDIDA, CONTATO COM A OFENDIDA, FREQUENTAÇÃO DE DETERMINADOS LUGARES,
        
        OBS> desde a entrada em vigor da Lei 13641/18 o descumorimento de medidas protetivas é crime punido com detenção de 3 meses a 2 anos
  - - - SÚMULA 18 STJ
  - - - DETENÇÃO DE 1 3 ANOS: o desvalor do rsultado é o mesmo, mas o desvalor da conduta é menor
      - MÉDIO POTENCIAL OFENSIVO
      - COMPATÍVEL COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
      - art. 302 CTB: PENA DE 2 A 4 ANOS.Homicídio culposo na direção de veículo automotor. O STF entendeu que as penas maiores não ferem o princípio da isonomia.
      - CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO HOMICÍDIO CULPOSO CP, at. 121, § 4º, 1ª parte
        
        Inobservância de regra técnica de profissao, arte ou ofício: culpa profissional. Discute-se se essa causa de aumento configuraria bis in idem, posto que a inobservância de regra técnica compõe ao mesmo tempo o núcleo do tipo e causa do aumento de pena.O STJ não tem aceitado essa tese omo regra absoluta: segundo o tribunal, é possivel afastá-la cm base na dupla incidência desfavorável ao réu, desde que tenha sido utilizada para fundamentar a culpa a aumentar a pena. ( HC 143172 RJ)
        
        deixar de prestar imediato socorro à vítima: não é aplicada nos casos de impossibilidade de prestar socorro, risco de vida, morte instantânea a incontestável. Note-se que há o crime de omissão de socorro (art. 135 CP)
        
        não procurar diminuir as consequências do seu ato
        
        fugir para evitar prisão em flagrante: discutível constitucionalidade. No entanto, para o STF essa dúvida para não existir, já que o Tribunal apreciou o RE 971959 no qual se analisou a validade da norma do art 305 do CTB, que trata da conduta de afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Entendeu, naquela oportunidade, que o propósito da norma era forçar o motorista a permanecer no local a fim de não impedir a apuração dos fatos. Não é contudo pacífico quando o sujeito foge para evitat linchamento,
        
        TESE DP no sentido de que o §4º do art. 121, CP é INCONSTITUCIONAL PQ se o agente não observa regra técnica, naturalmente agiu com culpa, pq se tivesse atuado com dlo responderia por homicídio doloso
- - - - Nesse caso, haveria uma incongruência,solucionada com os 2 respondendo por infanticídio.
  - - - FATO ATÍPICO: NELSON HUNGRIA, MIRABETE, CAPEZ
- - - - EX: RECEBER HERANÇA ou ocupar seu cargo
    - - Atenção! A lei não indicou qual menoridade se refere nesse caso, fixando a doutrina nos 18 anos incompletos, porém gozando de certo grau de entendimento (não capaz).
  - - - LESÃO LEVE/GRAVE= FATO NÃO PUNÍVEL, FATO ATÍPICO
  - - - INDUZIMENTO: Participação moral. Maior parte da doutrina entende que só cabe naa forma comissiva. PAULO JOSÉ DA COSTA JR ADMITE NA FORMA OMISSIVA
      - INSTIGAÇÃO: Participação moral
      - AUXILIO: Participação material. Maior parte da doutrina só admite na forma comissiva. CONTUDO, NELSON HUNGRIA ensina que na forma omissiva se apresenta quando houver dever jurídico de impedir o resultado suicídio.
    - - UM SOBREVIVENTE
        
        ELE REALIZOU ATO EXECUTÓRIO?
        
        SIM: HOMICIDIO (121 CP)
        
        NÃO: SUICÍDIO (122)
- - - - II- enfermidade incurável- CONVULSÕES PÓS TRAUMATISMO CRANIANO: Para Nucci, não cabe revisão criminal caso a medicina evolu permitindo reversão da doença.
      - III.perda ou inutilizaão de membros, sentido ou função
      - I. incapacidade permanente para o trabalho
      - IV.deformidade permanente- cirurgia plástica não afasta a qualificadora
      - V.aborto
      - ATENÇÃO! :explode: O STF entende que o contágio por AIDS pode configurar a lesão gravíssima do inciso III
    - - PARA NUCCI, É O ÚNICO PRETERDOLOSO
      - conduta dolosa, resultado culposo + grave, nexo entre conduta e resultado
      - Comprovado o animus laedendi na conduta do réu e a sua culpa no resultado mais grave, qual seja, a morte da vítima, ainda que esse resultado seja previsível, restará configurado o delito preterdoloso de lesão corporal seguida de morte
    - - ADMITE SUSPENSÃO CONDICIONAL (89 LEI 9099/95) :check:
      - III. debilidade permanente de membro, sentido ou função :warning:A debilidade permanente de membro, sentido ou função, difere da perda ou inutilização de membro, sentido ou função. A debilidade permanente é lesão corporal de natureza grave, enquanto que a perda ou inutilização é lesão corporal de natureza gravíssima. Se houver, por exemplo, a perda de um único dedo, temos debilidade permanente, mas se houver a perda de uma mão inteira, por exemplo, teremos, então, perda ou inutilização.
      - II.perigo de vida
      - IV.aceleração de parto- é indispensável que o agente saiba - ou pudesse saber , que a ofendida estava grávida
      - I.incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias- laudo médico complementar (logo após 30º 168 p. 2º CPP)- :warning: A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias é espécie de lesão corporal de natureza grave, sendo que as referidas ocupações não condizem apenas com a atividade laboral exercida pela vítima na ocasião, abrangendo qualquer outra atividade costumeira, moral ou imoral, desde que lícita.
  - - - deixa de prestar imediato socorro
      - não procura diminuir as consequências
      - inobservância regra técnica
  - - - CP X CPM (209 E 210)
      - CP X CTB ART 303- 6 MESES A 2 ANOS
      - CP X LEI 13.260/16 ART 2 P. 1º, INC. V -XENOFOBIA (12 A 30 ANOS)
- - - - NAO PRESTA AUXÍLIO À VÍTIMA
      - SEM CONDIÇÕES DE PRESTÁ-LO NÃO SOLICITA SOCORRO
    - - CP X CTB (302)
        
        quem envolver-se em acidente de trânsito, nao socorrendo a vítima, responderá pelo 304
        
        qlqr outra pessoa ao perceber desastre com a vítima e nao prestar socorro- art. 135 CP
        
        302 P. 1 E 303 C/C 302 P. 1- quem culposamente causqar lesões e nao socorrer a vitima
      - CP X ESTATUTO DO IDOSO
        
        97
      - CPM: 200 E 201
- - - - DOLO EVENTUAL
      - DOLO DE DANO + FERIMENTOS
      - SABE E PRATICA
      - CULPA :explode: Para Sanches cunha nao seri apossível punir a título de culpa porque não há posição expressa.
      - erro de tipo se alguém se acha sadio e na verdade contagia
- - - - CURÁBEL OU NÃO, CONTAGIOSA (FEBRE AMARELA, TUBERCULOSE, LEPRA, DIFTERIA, POLIOMELITE ETC)- norma penal em branco porque o tipo nao "etiqueta" quais são
- - - - SE NAO HOUVE RELAÇÃO PODERÁ SER OMISSÃO DE SOCORRO
      - SE O ABANDONO FOR DE RECÉM NASCIDO: SERÁ 134
      - ABANDONO MORAL PODE SER 244 E 247
      - ADMITE TENTATIVA
      - especialidade: art 98 estatuto dos idosos 6 m a 3 anos e multa, lei 13.146/15 art 90 seis a tres anos e multa