Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
História SUS, Rede de Atenção Psicossocial - Coggle Diagram
História SUS
SUS
1988
- Constituição Federal
Art. 196
saúde direito de todos e dever dos Estado
Art. 197
poder publico regulamenta, fiscaliza e controla as ações de saúde diretamente ou por 3º
Art. 198
rede regionalizada e hierarquizada em um sistema unico
Art. 199
inciativa privada como complementar de preferencia as entidades filnatrópicas
Art 200
controla e fiscaliza procedimentos, produtos e substâncias de interesse
saneamento básico
1990
- Lei Orgânica da Saúde 8.080
Art 1
regula no pais as ações e serviços de saúde
Art 2
saúde é direito fundamental
Art 3
fatores determinantes: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte , lazer ...
Art 4
sus= orgaos PUBLI
Art 5
Art 6
vários campos de ação
Vigilância Epidemiologicca
conhecimento,detecção ou prevenção, recomendando medidas
Saúde do trabalhador
promoção, proteção, recuperação e reabilatação
Vigilância sanitária
do meio ambiente, produção e circulação de bens
dispõe as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde
1990
- Conselhos de Saúde e Conferência de Saúde
participação da comunidade
controle social
Conferência de Saúde
a cada 4 anos
convocada pelo poder Executivo ou Conselho de Saúde
Conselho de Saúde
orgão colegiado
representantes do governo + prestadores de serviço + profissionais da saúde + usuários
controle da execução da politica de saude
controle financeiro
gerência - órgão de saúde
gestão - sistema de saúde
2000
- Emenda constitucional 29
assegura recursos mínimos p/ financiamento das ações de saúde
1990
- INAMPS --> MS
Leis
NOB -1991
equipara prestadores publ e priv
NOB - 1992
INAMPS - repasse dos recursos: estados e municípios
NOB 1993
Comissão intergestores Tripartite e Bipartite (CIT e CIB)
avanços na municipalização
NOB - SUS 1996
municípios responsáveis por execução APS
prestadores PRIV ou PUBLI
NOAS - 2001
Plano Diretor de Regionalização (PDR)
Plano Diretor de Investimento (PDI)
NOAS 2002
elaboração do PDR
elaboração da Programação Pactuada e Integrada (PPI)
1993
extinção do INAMPS - MS(federal) SES e SMS
1994
- Decreto 1.232
repasse regular --> Fundo Nacional de Saúde> Fundos Esta/ Mun / DF
Financeiro
Fundo Nacional de Saúde
Fundos de Saúde (Mun,Estados, DF)
p/ receber necessitam
Fundo de Saúde
Conselho de saúde com composição paritária
plano de saúde
relatórios de gestão
contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento
1923
- Lei Elói Chaves
CAP's (Caixas de Aposentadoria e Pensões )
"início da previdência social"
1978
- Alma Ata
Conferência Internacional sobre Cuidados Primários da Saúde - Cazaquistão URSS
saúde
não é apenas ausência de doença
direito humano fundamental
dependente de outros setores:
agricultura
alimentos
indústria
educação
habitação
obras publicas
comunicação
antes de
1930
médicos liberais e Santas casas filantropia
1982
- criação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
secretários estaduais de saúde
1983
- Ações Integradas de Saúde
congestão entre o INAMPS e SES
1986
- VIII Conferência Nacional de Saúde
bases doutrinárias do SUS
1953
- criação do Ministério da Saúde
1967
- criação do INPS (fusão dos IAP's)
1974
- criação do MPAS
1977
- criação do INAMPS
1987
- Sistema Unificado e Descentralização de Saúde (SUDS)
1988
- criação do CONASEMS
Rede de Atenção Psicossocial