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DA POSSE E DO EXERCÍCIO - Coggle Diagram

- - - - licença médica ou odontológica
      - licença-maternidade
      - licença paternidade
      - licença p/ o serviço militar
  - - - de BENS E VALORES QUE CONSTITUEM SEU PATRIMÔNIO
        
        DEVE ser feita em formulário fornecido pelo SETOR DE PESSOAL DA REPARTIÇÃO, e dele deve constar campo p/ informar BENS, VALORES, DÍVIDAS E ÔNUS REAIS exigidos na declaração anual do IRPF, c/ as seguintes especificações
        
        a DESCRIÇÃO DO BEM, c/ sua LOCALIZAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES GERAIS, DATA E VALOR DA AQUISIÇÃO, NOME DO VENDEDOR e VALOR DAS BENFEITORIAS, SE HOUVER
        
        as DÍVIDAS E O ÔNUS REAL SOBRE OS BENS, c/ suas ESPECIFICAÇÕES GERAIS, VALOR E PRAZO P/ QUITAÇÃO, bem como o NOME DO CREDOR
        
        FONTE DE RENDA DOS ÚLTIMOS 12 MESES, c/ a ESPECIFICAÇÃO DO VALOR AUFERIDO NO PERÍODO
      - sobre ACUMULAÇÃO OU NÃO de CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, bem como de PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO RPPS
      - sobre a EXISTÊNCIA OU NÃO DE IMPEDIMENTO P/ O EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO
- - - - o servidor que NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO NO PRAZO DEVE SER EXONERADO