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Homicídio Privilegiado - Coggle Diagram
Homicídio Privilegiado
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Relevante Valor Social
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Pode haver Premeditação, não afastando, a privilegiadora.
Relevante Valor Moral
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Pode haver Premeditação, não afastando, a privilegiadora.
Sob domínio de Violenta Emoção, logo em Seguida a Injusta Provocação da Vítima
Violenta Emoção
O Agente tem que estar em um estado de Surto, onde perde completamente o sentido do certo e errado e vem a praticar atos que jamais praticaria em uma situação normal.
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Não pode haver Premeditação, pois se houver afasta a privilegiadora.
Se o Agente por Erro na Execução, acaba atingindo matando um terceiro inocente, ainda sim ele responde pelo Homicídio Privilegiado.
Art. 73 CP - Erro na Execução (Aberratio Ictus) - Quando por acidente ou erro na execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, este responde como se tivesse praticado o crime contra aquele que pretendia ofender.
A Prática de Eutanásia em Famíliar, pode ser enquadrado como Homicídio Privilegiado e ter a Diminuição de Pena de 1/6 a 1/3.