Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PROVAS - Coggle Diagram
PROVAS
MEIOS DE PROVA
CPP elenca alguns
rol exemplificativo
em tese, tudo que possa ajudar a formar convicção
é meio de prova
princípio da busca verdade real
limitado
proibido prova ilícita
PROVAS ILÍCITAS :forbidden:
Art. 157, ss, CPP
art. 5º, LVI, CF
distinção doutrinária
prova ilícita
violação dir. material
extraprocessual
ocorre na obtenção da prova
é inadmissível
ñ pode ser juntada aos autos
se o for, deve ser desentranhada
prova ilegítima
violação dir. processual
intraprocessual
ocorre na produção da prova
é nula
declarada juiz
art. 573
deve ser renovada
PROVA EMPRESTADA
através reprodução documental
requisitos (doutrina)
mesmo fato probando
contraditório
mesmas partes
preenchimento requisitos legais prova
produzida em outro processo
p/ STJ
não precisa ter sido produzida em proc. participaram mesmas partes
não precisa haver conexão entre processos
não pode constituir único fundamento condenação
PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO
teoria dos frutos da árvore envenenada
prova ilícita contamina as provas decorrentes dela
regra não é absoluta
Fonte independente
não será impregnada pela ilicitude a evidência obtida por fonte independente
é fonte independente
situação da descoberta inevitável (rotina da investigação levaria à obtenção legal da prova que, circunstancialmente, foi alcançada por meios ilícitos
elemento autônomo informação, q embora derive prova ilícita, não teve a ação maculada como causa determinante
Art. 157, § 1º, CPP