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CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, Disposições Gerais - Coggle Diagram

- - - - para si/outrem
        
        coisa alheia MÓVEL
        
        R. 1 a 4 anos
        
        Móvel = Energia Elétrica
        
        Furto
        mediante fraude
        
        Subtração de energia do poste
        
        Estelionato
        
        Adulteração do medidor
        
        repouso noturno
        
        Pena +1/3
        
        também para residência desabitada ou estabelecimento comercial
        
        furto simples e qualificado
  - - - Pequeno valor
        
        Detenção/ -1/3 a 2/3/ Multa
  - - - Abuso de confiança ou Fraude
        
        :red_cross: furto Privilegiado
      - chave falsa
        
        :red_cross: Ligação direta em veículo
      - destruição ou rompimento
        
        :red_cross: contra o próprio bem furtado
      - concurso de pessoas
    - - R. 4 a 10 anos
        
        seu emprego
        
        crime HEDIONDO
        
        sua subtração
    - - transportado para
        outro Estado ou exterior
        
        R. 3 a 8 anos
    - - R. 2 a 5 anos
    - - Objetiva
        
        Diz respeito ao crime (meios e modos de execução)
        
        STJ: Permite Crime Hibrido (Qualificado + Privilegiado)
      - Subjetiva
        
        Pertence ao agente (motivações do crime)
        
        :red_cross: Qualificado + Privilegiado
  - - - Sujeito ativo
        e passivo
        
        condômino, co-herdeiro ou sócio
    - - coisa FUNGÍVEL
      - valor não excede a quota-parte do infrator
  - - - APENAS patrimônio
    - - Ativo
        
        qualquer pessoa
      - Passivo
        
        quem teve a coisa subtraída
    - - quando o agente tem poder sobre a coisa
        
        ainda que NÃO tenha tido posse mansa e pacífica
- - - - Patrimônio, integridade física e psíquica
    - - Obejtivo
      - Subjetivo
        
        DOLO
  - - - concurso de pessoas
        
        em Associação criminosa
        
        responde com a majoração + associação (concurso MATERIAL)
      - agente mantém vítima em seu poder
      - vítima em serviço de transporte de valores
      - Subtração de explosivo
      - veículo automotor
        
        transportado para
        outro Estado ou exterior
      - Uso de ARMA BRANCA
        
        depois da Lei 13.964/19
    - - Uso de ARMA DE FOGO
        
        Uso permitido
        
        +2/3
        
        depois da Lei 13.654/18
        
        +1/3
        
        antes
        
        Uso RESTRITO OU PROIBIDO
        
        majorante em DOBRO
        
        depois da Lei 13.964/19
        
        +2/3
        
        antes
        
        Uso efetivo da arma ou Porte ostensivo
        
        :red_cross: Arma de brinquedo :red_cross: arma desmuniciada
        
        desnecessária a apreensão ou perícia da arma
      - destruição ou rompimento
  - - - Lesão corporal grave
    - - Morte
- - - - com violência
        
        Vantagem econômica
      - Grave ameaça
  - - - +24h
      - Sequestrado
        
        < 18 anos ou > 60 anos
      - Cometido por
        
        Bando ou quadrilha
      - Resulta
        
        Lesão Corporal Grave
        
        Morte
    - - Crime em Concurso
        
        Concorrente
        
        Denunciar à autoridade
        
        Facilitando libertação do sequestrado
        
        - 1/3 a 2/3
  - - - Obtenção da vantagem
- - - - < 1 salário mínimo
- - - - Com posse/ detenção