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ERRO, TEMPO DE REVISÃO: 1'46'' - Coggle Diagram
ERRO
RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO(art 74)
responde por culpa
se é punível tbm como crime culposo
Aberratio criminis/delicti
Ex
quer atingir uma loja
causar dano
e atinge uma pessoa - lesão corporal
bens jurídicos distintos
ERRO DE PROIBIÇÃO
pratica uma conduta não sabendo que ela é ilícita
Exclui a culpabilidade
isenta de pena
se inevitável/escusável
reduz de 1/6 a 1/3
se evitável
ERRO DE TIPO
Falsa percepção da realidade
Exclui o fato típico
Inevitável
exclui o dolo e a culpa
Evitável
exclui o dolo, pune-se a culpa, se previsto em lei
ERRO NA EXECUÇÃO(art 73 CP)
Erro de tipo acidental
Aberratio Ictus
Responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa que queria atingir
Ex
pontaria ruim
ERRO SOBRE O CURSO CAUSAL
Aberratio causae
A causa desejada é uma, mas acontece outra
Ex
quer matar por afogamento, mas mata na queda, em razão da vítima bater em uma pedra
TEMPO DE REVISÃO: 1'46''