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SUCESSÕES - Coggle Diagram

- - - - NÃO HÁ DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
      - O GRAU MAIS PRÓXIMO EXCLUI O MAIS REMOTO
      - 1837: SE O ASCENDENTE É DE MAIOR GRAU, CONJUGE SOBREVIVENTE FICA COM METADE,
    - - NÃO CONCORRE QUANDO quando houver: a.comunhão universal, b.separação obrigatória, c.comunhão parcial se não deixou bens particulares
      - CONCORRE QUANDO: a.separação final nos aquestos, separação convencional (pacto antenupcial), comunhão parcial se o autor deixou bens particulares
      - OU SEJA: O VIÚVO CONCORRERÁ COM OS DESCENDENTES NA PARCIAL QUANDO HOUVER BENS PARTICULARES DEIXADOS PELO FALECIDO
      - E. 270 III JDC
      - QUANDO O CÔNJUGE É MEEIRO, NÃO É HEREIRO, QUANDO É HERDEIRO NÃO É MEEIRO
      - QUANDO CONCORRE, O CÔNJUGE NÃO PODERÁ RECEBER QUOTA INFERIOR À QUARTA OARTE DA HERANÇA, SE FOR ASCENDENTE DOS HERDEIROS COM QUE CONCORRER. OU SEJA, SE O CÔNJUGE CONCORRE COM OS FILHOS SÓ DO AUTOR DA HERANÇA, NÃO TERÁ A RESERVA DE 1/4
        
        POLÊMICA: e se na filiação híbrida o cônjuge/companheiro concorre com filhos comuns e exclusivos havendo mais de 3 filhos? Nesse caso deve ser feita a reserva da quarta parte?
        
        POSIÇÃO MAJORITÁRIA ENTENDE QUE NÃO ( Maria Berenice Dias, Maria Helena Diniz, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Mario DAELGADO, Zeno Veloso, Tartuce e enunciado 527 V JDC)
      - O GRAU MAIS PRÓXIMO EXCLUI O MAIS REMOTO
      - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO (1852)
      - HAVENDO IRMÃOS, VERIFICAR SE HÁ IRMÃO BILATERAL E UNILATERAL.
    - - NÃO HÁ CONCORRÊNCIA COM O CÔNJUGE PQ ELE EXCLUI OS COLATERAIS (1839)
      - IRMÃOS EXCLUEM SOBRINHOS E TIOS
      - MEIO IRMÃO HERDA A METADE DO IRMÃO INTEIRO (1841 CC)- Essa regra tem constitucionalidade duvidosa. A doutrina se divide: Para Maria Helena Berenice Dias é inconstitucional, sob o fundamento da igualdade entre os filhos art. 227, §6º, CF . Já para Zeno Veloso, Simão e Tartuce, é constitucional.
      - NA FALTA DE IRMÃOS, HERDAM OS SOBRINHOS, NA FALTA DE SOBRINHOS, HERDAM OS TIOS
      - OUTROS COLATERAIS ALÉM DOS TIOS E SOBRINHOS? LEI OMISSA, entende-se que a sucessão é proporcional entre eles. Receberão partes iguais ( Zeno e Giselda) . Princípio proporcionalidade, art. 4º LINDB
  - - - Para fins sucessórios SOMENTE
        (Giselda Hironaka e Tartuce_ : E. 641 VIII JDC : Enunciado n. 641 da VIII Jornada de Direito Civil:
        “A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil não importa equiparação absoluta entre o casamento e a união estável. Estendem-se à união estável apenas as regras aplicáveis ao casamento que tenham por fundamento a solidariedade familiar. Por outro lado, é constitucional a distinção entre os regimes, quando baseada na solenidade do ato jurídico que funda o casamento, ausente na união estável.”
      - Para os fins do disposto no 1829 CC: O companheiro não é herdeiro necessário
      - TOTAL (Maria Berenice Dias e Zeno Veloso): é herdeiro necessário
- - - - NECESSÁRIOS: Aqueles que terão direito à herança obrigatoriamente, queira o autor da herança ou não.
      - FACULTATIVOS: são aqueles que podem ser afastados pela vontade do titular.