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Teoria Contratualista John Locke e Rousseau, image, image, image, image -…
Teoria Contratualista
John Locke e Rousseau
John Locke
Liberalismo =
O questionamento do direito divino dos reis e a defesa de sistemas representativos como forma de governo foram lançados por Locke;
Contrato social lockeano =
É atribuída ao governo a tarefa de garantir às pessoas seus direitos à vida, à liberdade e à propriedade;
Liberalismo =
Era um defensor de que as regras políticas estivessem alinhadas com as leis naturais do mundo. Nesse sentido, qualquer poder estatal que não garantisse a vida dos cidadãos e o direito à propriedade privada não seria legítimo;
Contrato social lockeano =
Necessidade de um poder confiável para fazer cumprir leis e decisões judiciais conhecidas, por esse motivo, direta ou indiretamente, os indivíduos renunciam a seus direitos privados de agir como executores da lei da natureza;
Liberalismo =
Locke foi um dos primeiros a defender abertamente o direito da população de depor o chefe de estado caso este atente contra os direitos fundamentais.
Teoria da apropriação original de John Locke =
Não podemos ser privados do objeto resultante sem sermos cerceados sobre o nosso trabalho. Locke usa o trabalho para justificar a primeira apropriação;
Estado de Natureza para Locke =
Indivíduo nasce com os 3 direitos garantidos : Liberdade, vida e propriedade. Ele não descreve este estado, como um ambiente de guerra e egoísmo. Indivíduo Está em unidade com a natureza “parcimônia”;
Estado de Natureza =
Para entender o propósito, a justificativa e os limites da autoridade política, deveríamos investigar em qual condição as pessoas estariam na ausência de autoridades políticas;
JJ Rousseau
Estado de Sociedade =
Para existir harmonia e bem-estar, deveria haver uma nova sociedade, na qual cada um, em vez de submeter-se à vontade de outrem, obedeceria apenas a uma chamada “vontade geral”, que o homem reconheceria como sua própria vontade
Estado de Natureza =
Ele cria a hipótese de um homem que teria vivido tranquilamente antes de socializar-se, até ser introduzida a desigualdade, que corrompeu o indivíduo, esmagado pela violência.
Estado de Natureza =
Indivíduo está em unidade com a natureza. Bom selvagem (representada pela figura do indígena). Usufrui da liberdade, é um indivíduo ingênuo e bom por natureza.
Estado de Natureza =
Rousseau examina o estado de natureza de maneira mais otimista: os indivíduos viveram sadios, cuidando de sua própria sobrevivência, até o momento em que surge a propriedade e uns passam a trabalhar para outros, gerando escravidão e miséria
Contrato Social =
O Contrato Social é um acordo com a finalidade de criar a sociedade civil e do Estado. Nele, os homens abdicam de todos os seus direitos naturais em favor da comunidade, recebendo em troca a garantia de sua liberdade no limite estabelecido pela lei
Contrato Social =
Quando o acordo não é feito em liberdade (pacto de submissão), entre partes desiguais, constrói-se um Estado Autoritário.
