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ANTIJURIDICIDADE i l i c i t u d e - Coggle Diagram
ANTIJURIDICIDADE
i l i c i t u d e
ESTADO DE NECESSIDADE
causa de diminuição da pena - 1 a 2/3
REQUISITOS
EXISTÊNCIA DE PERIGO ATUAL
PROTEÇÃO A DIREITO PRÓPRIO OU DE 3º
DEVER LEGAL DE ENFRENTAR O PERIGO
INEVITABILIDADE DO PERIGO/DA LESÃO
PROPORCIONALIDADE DO SACRIFÍCIO DO BEM AMEAÇADO
INVOLUNTARIEDADE NA GERAÇÃO DO PERIGO
LEGÍTIMA DEFESA
utilização dos MEIOS NECESSÁRIOS
contra AGRESSÃO
ATUAL/IMINENTE
CONTRA DIREITO PRÓPRIO OU DE 3º
INJUSTA
PROPORCIONALIDADE
:check:
SUCESSIVA
: contra excesso de leg. defesa
ESTRITO CUMPRIMENTO
DE DEVER LEGAL
EXECÍCIO REGULAR DE DIREITO
CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
livre concordância
consentimento im/explícito
capacidade do ofendido
EXCESSOS
culposo
exculpante *
doloso > tipicidade c/diminuição
acidental*