Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Sujeitos e Objetos do Crime - Coggle Diagram
Sujeitos e Objetos do Crime
Sujeito passivo
A vítima, qualquer pessoa física ou jurídica pode ser independente da idade, inclusive fetos
O titular do bem jurídico protegido pela lei Penal
O qual é violado em razão da prática ou conduta criminosa pelo sujeito ativo
Pessoas mortas e animais não podem ser sujeitos passivos da infração penal.
Constante - Mediato - formal - geral - indireto
O Estado, ele será sujeito passivo em todos os crimes
Mesmo que em ações públicas privadas
eventualmente ele será sujeito
imediato, ex dano ao patrimônio público
Eventual - Imediato - Material - particular - Acidental - Direto
é o titular do bem jurídico protegido pela lei penal e atingido pela conduta criminosa
A- Comum
Se o tipo penal ñ exige uma qualidade específica do sujeito passivo
B - Próprio
O tipo penal exige uma qualidade específica do sujeito passivo
ex; Infanticídio
Crimes
Bicomum -
Sujeito Ativo e Passivos Comuns
Bipróprio
Sujeito Ativo e Passivos Próprios
Crimes Vagos
nestes o Sujeito Passivo é indeterminado, Destituído de Personalidade Jurídica
Nestes o Sujeito Passivo é a coletividade
Ex: Tráfico de Drogas, posse ilegal de arma de fogo
É diferente de Sujeito Passivo desconhecido
Não
possível ser sujeito Passivo e ativo do mesmo crime
Baseado no Princípio da
Alteridade
Somente haverá crime no sistema Brasileiro se a conduta do agente transcender a sua própria pessoa
se eu atingir bem jurídico alheio
Objetos do Crime
Bem, objeto ou pessoa contra a qual se dirige o crime
1 - Objeto Material
Pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa
Ex: Homicídio {Pessoa Humana} Furto {Coisa alheia móvel}
Nem todo crime irá possuir Objeto material
Ex: crimes d mera conduta {Porte de arma d fogo} crimes omissivos próprios {Omissão de socorro
2 - Objeto ou bem Jurídico
Interesse ou bem jurídico protegido pela norma penal
Ex: Homicídio {Vida Humana}, Furto {Patrimônio}
Todo crime irá atingir um bem jurídico