Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Sujeito Ativo - Coggle Diagram
Sujeito Ativo
Sujeito Ativo
aquele que pratica a Infração Penal
Qualquer pessoa Física capaz
com idade igual ou >18 anos
Autor
Sujeito que prática a Infração Penal de forma Direta
Pratica o Verbo núcleo da Lei
Partícipe
Indivíduo que Pratica a Infração penal de forma indireta
Tem uma contribuição Relevante - sem praticar o verbo núcleo do artigo penal
muitas vezes tem uma pena até maior que o autor, vai depender do ato em questão.
Autor Mediato
Indivíduo que Pratica a Infração penal de forma indireta
Usa uma pessoa não culpável como instrumento do crime
Usa uma pessoa com doença mental por ex.ou uma criança.
Sempre que ocorre um crime, haverá o
sujeito ativo e o passivo
um comete e o outro sofre a ação, fica com o dano
Sujeito Ativo Denominações
O nome que ele levará, depende do crime que ele cometeu ou do momento
persecução penal
1 - Agente
2 - Ofensor, agressor
3 - Investigado - no âmbito da investigação policial
4 - Indiciado - no âmbito do inquérito Policial
5 - Acusado - No âmbito da ação penal
6 - Condenado - Após o Trânsito em julgado da ação penal
7 - Criminoso e delinquente - no âmbito do estudo na criminologia
Crime Comum
Qualquer pessoa pode praticar o Crime. <18
Não exige nenhuma qualidade específica
Crime Próprio
é necessário qualidade ou condição especial do agente
Infanticídio, à traição
Crime de mão-própria
Além de exigir qualidade ou condição especial do agente
A prática não pode ser delegada a outrem
é uma infração penal de conduta infungível
esse crime admite participação mas jamais co-autoria
Ex Falso Testemunho