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Teoria Geral do Crime - Coggle Diagram

- - - - que ela compreende como bens jurídicos relevantes, e que devem ser penalmente tutelados
        
        Relevância Jurídico penal
        
        Toda Conduta que gera lesão ou perigo de Lesão a esses bens
  - - - Conduta rotulada como crime ou infração penal, pelo legislador, sob imposição de sanção
        
        Normalmente anda junta com o Conceito Material, mas pode haver um descompasso em algumas situações
  - - - Formado por elementos que vão dizer se é crime ou não
        
        1 - Fato Típico
        
        Conduta
        
        Resultado do Nexo Causal
        
        Tipicidade
        
        2 - Ilicitude
        
        Presumida
        
        3 - Culpabilidade
        
        Imputabilidade
        
        Exigibilidade de Conduta Diversa
        
        Potencial consciência da Ilicitude
      - teoria tripartite, eu tenho que ter os 3 elementos, para ser considerado crime
      - teoria Bipartite, a culpabilidade é um pressuposto de aplicação da pena, e não precisaria dela para configurar um crime.
      - teoria Quadripartite, que além desses 3 acrescenta a PUNIBILIDADE
      - no Brasil se adota a teoria FINALISTA, que cabe tanto a bipartite quanto a tripartite
- - - - Obrigatoriamente tem que ter Reclusão ou Detenção
    - - Prisão Simples - Multa
        
        pena de prisão só que sem o vigor penitenciário, ou em regime aberto ou semi aberto.
        
        Não existe contravenção Penal em regime fechado.
        
        Não é punível a tentativa
    - - Crime pode virar contravenção e vice e versa
        
        Trata-se Distinção Axiológica "de Valor"