Contrato pelo qual uma das partes se obriga a realizar determinada obra, pessoalmente ou por meio de terceiros, sem relação de subordinação, mediante remuneração a ser paga pelo contratante. Objeto: obra, direção da obra compete ao empreiteiro, empreiteiro assume os riscos, obrigação de resultado, contrato bilateral, comutativo, oneroso, de execução sucessiva ou continuada e consensualismo