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NOTAS PARA UMA GARANTÍSTICA - Coggle Diagram
NOTAS PARA UMA GARANTÍSTICA
CONSTITUIÇÃO
:green_book:
função-mor
:
LIMITAÇÃO DO PODER
VERTICAL :arrow_up_down:
:hand::skin-tone-5: GARANTIAS
HORIZONTAL :left_right_arrow:
:heavy_division_sign:EXE - LEG - JUD
POLÍTICO
__
JURÍDICO
CONSTITUCIONALÍSTICA :arrow_lower_right:
GARANTÍSTICA :arrow_lower_right:
PROCESSUALÍSTICA :large_blue_circle:
GARANTIAS
:eyes:
hermenêutico
PRINCÍPIO DA MAXIMIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA EXPANSÃO
PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE
GARANTIAS
:eye:
analítico
: função
estatal enfrentável
CONTRA-LEGISLATIVAS
CONTRA-JURISDICIONAIS
CONTRA-ADMINISTRATIVAS
GARANTIAS
:eyes:
pragmático
orientação de ações
estratégicas garanticizantes
demarcação de zonas comportamentais
sub e impermeáveis