Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

CONTRATO E DISTRATO TRABALHISTA - Coggle Diagram

- - - - 1 - Contrato de trabalho por tempo determinado
        
        É o que possui uma data prefixada para o término do vínculo empregatício entre empresa e colaborador. O prazo para finalização deste contrato de trabalho, no tempo determinado, não pode ultrapassar o período de 2 anos.
        
        2 - Contrato de trabalho por tempo indeterminado
        
        Nesse tipo de contrato de trabalho não existe um prazo estabelecido para o término do acordo entre empresa e colaborador, normalmente, esses contratos têm apenas uma data de início e pode ser quebrado a qualquer momento. Mas, é necessário que se cumpra um aviso prévio por parte do colaborador ou empresa.
        
        3 - Contrato de trabalho temporário
        
        Decreto 73.841, Art 1º – Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
        
        4 - Contrato de trabalho eventual
        
        Difere do temporário, pois não gera vínculo empregatício, nesse caso, o empregado exerce trabalhos por curtos períodos, esporádicos, e nem é considerado empregado da empresa.
        
        5 - Trabalho autônomo
        
        É realizado de forma independente, por conta própria, nesse caso, o profissional é o responsável por planejar e executar suas atividades sem se subordinar a ninguém.
        
        6 - Estágio
        
        1 more item...
- - - - 1- Dispensa sem Justa Causa
        
        Ocasião na qual a insatisfação com os serviços prestados ou mesmo o desejo de não permanecer com o empregado são suficientes para autorizar a cessação do vínculo empregatício, uma vez que se enquadram no poder de mando do patrão.
        
        2 - Dispensa por Justa Causa
        
        Caso o empregado tenha cometido falta grave no curso do contrato de trabalho, observando a imediatidade da punição, poderá o empregador dispensá-lo por justa causa.razões para aplicação da pena maior no pacto laboral estando descritas na CLT.
        
        3 - Distrato por parte do empregado
        
        Acontece quando o rompimento do vínculo empregatício se opere por iniciativa do empregado, por meio da apresentação do pedido de demissão, que ocorre quando o trabalhador, manifestando sua vontade em não permanecer na continuidade do vínculo empregatício, opta por comunicar seu empregador, de forma escrita, o que pode ocorrer quando o obreiro conquista uma nova oportunidade de trabalho e deseja assumir em substituição a atual.
        
        4 - Distrato de comum acordo
        
        Essa nova modalidade de autoriza a ruptura do contrato de trabalho por vontade mútua dos envolvidos, implicando, contudo, na renúncia parcial de direito dos envolvidos.