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Classificações Orçamentárias - Coggle Diagram
Classificações Orçamentárias
Da Despesa
Programática
b) Ação
Programas são "planejamentos",
Ações são executáveis
As ações possibilitam a concretização dos programas
Ações podem ser
Atividade
→ Continuo e permanente
Projetos
→ Limitadas no tempo
Operações Especiais
→ Não contribuem, Não gera resultado nem contraprestação
c) Subtítulo (Localizador de Gasto)
Atividades, projetos e operações especiais são detalhadas em subtítulos
Não pode alterar a finalidade da ação, do produto e das metas
Permite mais controle sobre a implantação das políticas públicas
Tem abrangência Municipal, Estadual e Nacional
a) Programa
Demonstra as realizações do governo e o resultado final em prol da sociedade
É o instrumento de organização da atuação governamental
Toda ação do Governo deve estar estruturada em Programas
Elemento Básico do PPA
Garante mais racionalidade, eficiência e eficácia à Gestão Pública
De Natureza da Despesa
Código de 8 dígitos, sendo 6 obrigatórios e 2 facultativos
O que forma o código?
Categoria econômica
Grupo de Natureza da Despesa
Modalidade de Aplicação
Elemento de Despesa
Subelemento da Despesa (facultativo)
Indica os efeitos que os gastos públicos têm sobre toda a economia
Funcional
Facilita a apresentação dos dados estatísticos dos principais segmentos
1 - Função
Relacionada com a
MISSÃO INSTITUCIONAL
Ex: Cultura, Educação, Saúde, etc..
1º e 2º dígitos
2 - Subfunção
É a especificação de cada ação que revela a finalidade do gasto independente da instituição a qual pertença .
3º, 4º e 5º dígitos
Por Fonte de Recursos
Indica a espécie de recursos que a está financiando
Formada pela combinação do grupo de fonte e da especificação da fonte
1º Código
Determina o grupo de fonte de recursos
2º e 3º Códigos
Sua Especificação
Institucional
Instituição responsável pela execução e prestação de contas
É a mais antiga classificação de despesa
Níveis hierárquicos
Unidade Orçamentária
→ Serviços subordinados ao Órgão (Mais relevante) →
3º, 4º e 5º dígitos
Órgão
→ Agrega as Unidade Orçamentarias e Administrativas →
1º e 2º dígitos
Da Receita
Por fonte de recursos
Código de 3 dígitos
1º Código
Especifica se o recurso é ou não originário do Tesouro Nacional
Se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores
2º e 3º Códigos
Especificam, dentro de cada grupo de fontes, as diferentes fontes dos recursos .
Por Natureza
COEDT
1º dígito, 1º nível
Categoria Econômica
1 - Receitas Correntes
2 - Receitas de Capital
Só existem duas!!
2º dígito, 2º nível
Origem
De onde veio a receita
Pode ser → Tributária, Originária, Transferências e outras
3º dígito, 3º Nível
Espécie
Mais detalhes a origem da receita
EX:
Receita Tributária
Espécie
Impostos, Taxas, Contribuições..
4º, 5º, 6º e 7º dígitos, 4º e 5º Níveis
Desdobramento
Peculiaridades da receita, SE NECESSÁRIO!
8º dígito, 6º Nível
Tipo
Tipo de arrecadação
0 → Receita não valorizável/ agregadora
1 → Arrecadação Principal da Receita
2 → Multas e juros de Mora
3 → Dívida Ativa
4 → Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa