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Princípios FUNDAMENTAIS da RFB F-O-R-S, danubiapcg, Eficácia absoluta…
Princípios FUNDAMENTAIS da RFB
F-O-R-S
FUNDAMENTOS
SO-CI-DI-VA-PLU
SO
berania
CI
dadania
DI
gnidade da pessoa humana
VA
lores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLU
ralismo político
Objetivos
(CONS-GA-ERRA-RE-PRO)
CONS
truir uma sociedade livre,justa e solidária
GA
rantir o desenvolvimento nacional
ERRA
dicar a pobreza e a marginalização
RE
duzir desigualdades sociais e regionais
PRO
mover o bem de todos sem preconceito (...) ou discriminação
S
eparação dos poderes
Legislativo
Executivo
Judiciário
R
elações Internacionais DE-CO-R-A P-I-S-C-I-NÃO
DE
fesa da paz
CO
operação entre os povos para o progresso da humanidade
R
epúdio ao terrorismo e a racismo
A
utodeterminação dos povos
P
revalênvcia dos direitos humanos
I
ndepêndencia nacional
S
olução pacifica dos conflitos
C
oncessão de asilo político
I
gualdade entre os Estados
NÃO
intervenção
danubiapcg
Eficácia absoluta e aplicabilidade imediata
Poder político SUPREMO e INDEPENDENTE